As comarcas de Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar aderiram aos projetos Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano e Cine Mulher, desenvolvidos pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão. As
O Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, durante o feriado de carnaval, de 14 a 18 de fevereiro, 524 medidas urgentes. Desse total, 377 foram deferidas pelos juízes que atuaram no atendimento
O Projeto Eu Tenho Pai realizou, durante os dias 11 e 12 de fevereiro, no município de Paulistana (PI) atividades de mobilização, divulgação, expedição e cumprimento de notificações – uma série de ações que antecedeu a execução de evento marcado para esta quinta-feira (26/2). Durante
Com a proposta de debater experiências e sugestões de melhorias para o Projeto Acelerar, além de apresentar a equipe para o biênio 2015/2017, coordenadores e profissionais que atuam nos núcleos do programa se reuniram na última quinta-feira TJ(19/2). De acordo o juiz auxiliar da Presidência
Uma equipe de 56 pessoas deu início na segunda-feira (23/2) a mais uma edição da Jornada Itinerante Fluvial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Realizada desde 1996 no Arquipélago do Bailique, a ação tem por objetivo garantir atendimentos jurisdicionais às comunidades ribeirinhas da região.
A Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso realizou, até o momento, três encontros para firmar parceiras voltadas para a campanha Justiça pela Paz em Casa no estado em março. “Juntos, vamos muito mais longe, em busca de uma Justiça melhor”, afirmou a corregedora-geral Maria Erotides
As instituições de acolhimento Bezerra de Menezes e Lar da Criança Padre Cícero receberam da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ/TJDFT) atestado de qualidade e eficiência pelo trabalho desenvolvido diretamente à criança e ao adolescente. Nos termos da Resolução nº 71,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou correição de rotina no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nesta segunda-feira (23/2), com o objetivo de analisar, exclusivamente, processos de execução de dívidas contra a Fazenda Pública estadual e municipal – conhecidos como precatórios judiciais.
A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, apresentou no dia 13 de fevereiro o projeto arquitetônico da obra das sedes da Casa da Criança Menino Jesus e da Fundação da Cidadania e Justiça, em construção no Bairro do São Francisco,
A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) desenvolveu um sistema unificado de cadastro de audiências que já está em pleno funcionamento no átrio das Varas do Trabalho de Natal. O novo mecanismo tem o objetivo
