A Vara da Infância e Juventude de Corumbá (MS) lança nesta semana a campanha “Neste carnaval sua melhor selfie não precisa de álcool”. De acordo com seu idealizador, o juiz titular da vara da infância, Maurício Cleber Miglioranzi Santos, a ideia surgiu em decorrência da necessidade
Com a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) nos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, houve a consequente redução de pedidos de material de escritório – resma de papel, capas de processo, caixas de arquivos e demais materiais utilizados na atividade cartorária. Com isso, os Juizados
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Roldão de Oliveira Neto, coordenou, na terça-feira (27/1), a reunião de instalação do Comitê Estadual de Precatórios, órgão que deve elaborar e propor medidas concretas de aperfeiçoamento da gestão de precatórios e manter
O Curso de Formação Inicial para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina, oferecido pela Academia Judicial e realizado ao longo de quatro meses, foi encerrado com saldo positivo para a prestação jurisdicional. Ao todo, foram analisados 890 processos. O grupo de
O trabalho da Vara do Juizado Especial de Crimes Ambientais em Belém está ajudando, por meio de recursos de transações penais, a manter projetos de atendimento veterinário gratuito para animais que transportam cargas e para o controle populacional de cães e gatos, além de programas
Pela primeira vez, a Justiça capixaba concedeu antecipação de tutela a um casal homoafetivo, reconhecendo a dupla maternidade para o bebê gerado por inseminação artificial. A decisão proferida pela juíza Regina Lúcia de Souza Ferreira, da 2ª Vara de Família de Vitória, permite estender diversos
Desde 26 de janeiro, informações sobre registros de nascimentos e óbitos poderão ser consultadas de forma online e gratuita pela meio da página da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) na internet (http://cgj.tjrj.jus.br). Com a ferramenta, será possível localizar
Após passar por ampla reforma, o Fórum Juiz José Aluisio da Silva Luz, da Comarca de Araguaína (TO), a segunda maior do estado, foi entregue a magistrados, servidores e à comunidade no fim da tarde de segunda-feira (26/1), pela presidente do Tribunal de Justiça de
Desde terça-feira (27/1), as sessões de julgamento das Turmas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passaram a ser transmitidas ao vivo pela internet e os vídeos anexados aos processos eletrônicos do sistema eproc, com consulta no site ww.trf4.jus.br. O chamado Tela TRF4 teve
Em seis meses de funcionamento, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) já contabiliza mais de 9,8 mil processos distribuídos no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Nesse período, já foram proferidas 3,9 mil sentenças e 2,9 mil decisões judiciais. Foram
