O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região inaugurou, na segunda-feira (15/12), as novas instalações do Fórum Trabalhista Danilo Augusto Abreu de Carvalho, em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Espírito Santo, onde passam a funcionar as duas varas do município, a seção de distribuição,
A comarca de Santa Helena de Goiás realizou, na terça-feira (16/12) e quarta-feira (17/12), um mutirão de ações previdenciárias. Para os dois dias, foram designadas 152 audiências, das quais 67 relacionadas à aposentadoria rural, 29 à Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), 15 à pensão
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio dos Juizados de Violência doméstica e Familiar Contra a Mulher do Núcleo Bandeirante e de Planaltina, e a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), por meio do Centro de Polícia Comunitária e Direitos
A titular da Vara do Júri e Execuções Penais de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, juíza Jeine Guimarães, presidiu na última sexta-feira (12/12) sessão para livramento condicional e progressão de regime de 62 detentos. Os sentenciados são do conjunto penal de Lauro
Na terça-feira (16/12), a Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho (AP), que tem como titular o Juiz Heraldo Nascimento da Costa, realizou a “Ação de Integração da Melhor Idade (Aimi) – Idoso, Família e Sociedade”. O evento fez parte da programação social da XI Semana
Pais de crianças ou adolescentes que irão viajar para o exterior devem ficar atentos às regras para autorização de viagens desses menores a ser fornecida pela Justiça. Em São Luís, as autorizações para viagens internacionais de crianças ou adolescentes são emitidas exclusivamente pela 1ª Vara
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher-TJMA) está realizando palestras educativas sobre a Lei Maria da Penha, para prevenir e combater atos violentos no ambiente doméstico e familiar. Cerca de 4 mil pessoas
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) disponibilizou em sua da intranet, por deteminação da Presidência da corte, painel estratégico que permite o acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário por unidade. O trabalho foi realizado pelo Serviço de Análise Estatística, vinculado
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Casa de Justiça e Cidadania, promoveu nesta terça-feira, uma cerimõnia para realização de casamento coletivo. O evento ocorre na Escola Municipal Professor da Costa Porto, na comunidade do Coque, bairro da Ilha Joana Bezerra. Na
Foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (11/12) o Provimento de nº 234/2014, da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), que dispõe sobre o reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva de filhos registrados sem paternidade estabelecida perante os Oficiais de Registro Civil das
