O Núcleo Integrado de Conciliação (NIC) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou os números finais da Semana Nacional de Conciliação, encerrada no dia 28 de novembro. Após 10 dias de trabalho, o tribunal totalizou R$ 358,8 milhões e 35.785 acordos, alcançados em 51.604
Senhor do Bonfim e Juazeiro serão as próximas comarcas baianas a ganhar Balcões de Justiça e Cidadania. As unidades serão inauguradas, respectivamente, nesta quinta-feira (11/12) e na sexta-feira (12/12). Alunos do Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, do campus de Juazeiro, que
O Mutirão de Conciliação do Banestes, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), realizou 53 audiências, obteve 73,54% em acordos e gerou aproximadamente R$ 1 milhão em valor homologado. A ação ocorreu entre 1º a 5 de dezembro, na
A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) – órgão responsável pela Semana Nacional da Conciliação no Ceará –, divulgou, nesta terça-feira (9/12), que o Poder Judiciário do Ceará promoveu 16.175 audiências durante o evento.
Nesta terça-feira (9/12), com a inauguração da 15ª Vara Federal de Ceará Mirim (RN), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) cumpriu, dentro do prazo, o ciclo de interiorização da Justiça Federal, estabelecido pela Lei nº 12.011/2009, que dispõe sobre a criação de 230
A 5ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), sediada em João Pessoa, promove nesta quarta-feira (10/12) e nesta quinta-feira (11/12), um mutirão de audiências de conciliação em processos de Execução Fiscal de dívidas junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Cerca
Quinze servidores do Foro de Joinville tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nos dias 3 e 4 de dezembro. Eles participaram de um curso de oito horas ministrado pela servidora Keila Cristina Ferreira, da
Com a proximidade das festas e das férias de final de ano, muitas famílias já planejam viajar no período. No caso de viagem de crianças e adolescentes, os pais ou responsáveis devem verificar a necessidade de autorização, a fim de evitar problemas na hora de
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por intermédio do projeto Ronda da Cidadania, e a Prefeitura Municipal de Pelotas realizaram o 21º Casamento Coletivo da Comarca de Pelotas no sábado (6/12). Disseram o “sim” 37 casais em solenidade realizada no hall
Falta pouco para que o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) atinja a meta de 100% de unidades judiciárias em funcionamento com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Na sexta-feira (5/12), foi a vez das Varas do Trabalho de
