O Museu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu o Certificado de Registro do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), órgão vinculado ao Ministério do Turismo. O documento reconhece o atendimento dos critérios exigidos pelo Estatuto de Museus do Brasil. Com o registro, o
Em termo assinado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quinta-feira (24/2), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) se comprometeu a concluir a integração do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e dos sistemas DCP e eJUD à Plataforma Digital do Poder Judiciário
Para reduzir o acervo de processos e atender às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que promovem a conclusão deles, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu o Mutirão Eletrônico de Sentenças em 12 unidades dos Juizados Cíveis e das Relações de Consumo
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) passou a ser o único meio eletrônico para tramitação dos processos judiciais de execução penal no âmbito da Justiça Comum e Militar de primeiro grau em Alagoas. A normativa que regulamenta o uso do sistema tem o objetivo de
O número de processos conciliados no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) atingiu o índice de 76% entre os anos de 2020 e 2021. O Gabinete da Conciliação do TRF3 e as 35 Centrais de Conciliação e Cidadania em Mato Grosso do Sul e
Para dar visibilidade e transparência às informações relativas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) criou o Portal LGPD. Nele, são fornecidas informações relevantes a titulares de dados pessoais, de forma a garantir que seus
O Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Caixa Econômica Federal firmaram, em 15 de fevereiro. cooperação para dar andamento mais célere e eficiente aos processos judiciais envolvendo o seguro DPVAT. A parceria concretiza a interoperabilidade entre os sistemas da
Em 2021, a Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recebeu 20.514 expedientes. Todas as mensagens foram analisadas e as medidas necessárias para resolução foram encaminhadas. Canal direto de comunicação entre a Justiça estadual paulista e a população, a Ouvidoria Judicial recebe
O Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Distrito Federal, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), promoveu, no último dia 9 de fevereiro, um acordo em que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) – órgão executivo do Ministério da Saúde –
Garantir a acessibilidade e a inclusão aos serviços públicos prestados pelas instituições é essencial para promover os valores da igualdade e da justiça social. Nesse sentido, a Justiça Eleitoral vem buscando a adoção de política de acessibilidade para apoiar que as pessoas com deficiência ou
