Dois editais publicados pela Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), na edição desta segunda-feira (29/9) do Diário da Justiça Eletrônico, instauram inspeção interna para verificar a lista da ordem cronológica dos precatórios devidos pelo Estado da Bahia e pelo Município de Salvador. Os
Mais uma vara da capital foi beneficiada com a implementação do programa de fortalecimento do primeiro grau. Desta vez, a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) foi a contemplada. Instalado com resultados positivos, índice elevado de produtividade e aprovação de magistrados e
Três unidades do Poder Judiciário do Amapá, em reconhecimento à participação na Semana Nacional do Júri, realizada entre 17 e 21 de março deste ano, ganharam o Selo Bronze do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As unidades judiciárias da 1ª e da 2ª Varas do
A Comarca de Miranorte (TO) realizou um mutirão de conciliação na última quinta-feira (25/9). Foram 84 audiências de processos cíveis, envolvendo, entre outras, ações de cobrança, Seguro DPVAT, indenização, rescisão de contrato, guarda de menores, divórcio, pensão alimentícia e investigação de paternidade. Quando as partes
Os processos que estão tramitando em varas Cíveis e de Família do Poder Judiciário de Tocantins, em que as partes tenham interesse na resolução por meio da conciliação, podem ser inseridos até o dia 30 de setembro na pauta da Semana Nacional da Conciliação. A
A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina promove, até 26 de setembro, na sede do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, o 8º Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção. A participação na atividade é
Desde quarta-feira (24/9), a tramitação de feitos, a prática de atos processuais e sua representação nos 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo de São Luís estão sendo realizadas por meio do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). A nova
A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou na sessão ordinária de quarta-feira (24/9), por unanimidade de votos, resolução que dispõe sobre a implantação do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos em Goiás. A medida entrará em vigor a partir
Em reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), realizada no dia 17 de setembro, foram apresentados os resultados do Mutirão do Transtorno Mental realizado pela corte piauiense. No início dos trabalhos, em maio deste
Bahia será a sede da histórica 100ª edição do Encontro do Colégio Permanente de presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. Realizado no hotel Grand Palladium, em Imbassaí, um distrito do município de Mata de São João, o evento começa nesta quinta-feira (25/9) e segue
