Termo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Secretaria de Administração do estado vai contribuir para que o Governo da Bahia agilize os processos de restituição de compensação previdenciária devidos ao estado pelo Instituto Nacional do Seguro Social
O número de feminicídios (assassinatos de mulheres) no Rio Grande do Sul reduziu 32,7% no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2013. Os dados, do Observatório da Violência contra a Mulher, órgão da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) do estado, foram
A Corregedoria-Geral do Piauí (CGJ-PI) regulamentará o uso de sistemas informatizados em cartórios de todo o estado ainda neste semestre. A informação foi repassada pelo corregedor-geral de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, após o encerramento do 66º Encontro de Corregedores-Gerais da Justiça do
Pouco mais de 15 dias após a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) protocolou, na última sexta-feira (15/8), o milésimo processo judicial em meio eletrônico. A ação foi distribuída para o 1º Juizado Especial
O projeto da Conciliação Itinerante, que promove audiências conciliatórias para solução de conflitos junto às comunidades de bairros, deverá ser implantado nas comarcas de Imperatriz e Balsas neste ano. A proposta foi apresentada a autoridades locais pelo desembargador José Luiz Almeida e o juiz Alexandre
O Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) se destacou, mais uma vez, pela busca da conciliação com vistas a pôr fim a conflitos judiciais. O Mutirão dos Precatórios, iniciado na terça-feira (13/8), concluiu o seu segundo dia de trabalho com bons resultados. Uma
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza determinou, nos primeiros seis meses de 2014, a concessão de 3.067 medidas protetivas. O quantitativo representa crescimento de 14,52%, ou 389 procedimentos a mais, na comparação com o mesmo período do
A juíza Isabelle Coutinho Dantas, titular da 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, conduziu a segunda etapa do mutirão de Execuções Fiscais, nesta quinta-feira (14/5). Foram realizadas 95 audiências de conciliação na unidade judiciária desde o início da ação, em junho, referentes aos
O Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos, em parceria com a Universidade Sociedade Educacional de Santa Catarina (Unisociesc), encerra nesta sexta-feira (15/8) o Mutirão de Conciliação do Seguro DPVAT nas dependências do Centro Judiciário de Solução de
A Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu início ao programa de capacitação de servidores e magistrados na utilização do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Nesta primeira fase, foi capacitada equipe responsável pelo suporte técnico nas aplicabilidades e funcionamento do
