Panfletagem marca aniversário da Lei Maria da Penha

A presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRO), desembargadora Tânia Vasconcelos Dias, a juíza Maria Aparecida Cury, titular do 1º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, juntamente com uma equipe de servidores da instituição realizou na manhã de hoje distribuição

Abertas inscrições para palestra sobre o mal-estar na cultura

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) está com inscrições abertas para a palestra “Pontuações sobre o Mal-Estar na Cultura (Hoje)”, que será ministrada pelo psiquiatra e psicanalista Francisco Frazão, na próxima sexta-feira (15/8), às 9h30, no auditório Profª Maria da

Juízes leigos serão credenciados pelas comarcas

Para dar mais celeridade ao processo de credenciamento de juízes leigos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resolveu descentralizar o processo seletivo desses profissionais. A medida foi tomada pelo Conselho da Magistratura no Provimento 22/2014, que determina que a seleção seja realizada diretamente

Módulo da execução penal em fase de conclusão

O Departamento de Sistemas do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está concluindo um novo módulo de trabalho específico da execução penal, integrado ao sistema TUCUJURIS, a ser utilizado nas diversas varas criminais da Justiça Estadual. A necessidade de criação e esboço preliminar dessa funcionalidade

Digitalização da 2ª entrância: Comarca de Xambioá 100% virtual

Xambioá, no norte de Tocantins, é a mais nova comarca tocantinense a concluir a digitalização e inserção de seu acervo físico remanescente no Sistema de Processo Eletrônico e-Proc. Alinhada à modernização do Judiciário, Xambioá cumpre antecipadamente à Portaria nº 3369, que prevê que até o

Encontro discute ações de proteção à infância e juventude

Preocupado em auxiliar o Conselho Tutelar e os Centros de Referência voltados à proteção da Criança e do Adolescente e com a falta de informação, o juiz titular da Comarca de Rorainópolis, Renato Albuquerque, promoveu, na última sexta (8/8), o I Encontro para Discussão de

Cacimbinhas conclui digitalização de processos

A Vara Única de Cacimbinhas, que tem à frente o juiz Edivaldo Landeosi, concluiu a digitalização dos 845 processos em andamento na unidade. Os trabalhos duraram cerca de três meses e foram realizados com apoio da Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati) do Tribunal

Serviço Médico coleta material para teste de DNA

O serviço médico da Justiça do Amapá realiza ações de coleta de material para investigação de paternidade nas comarcas no interior e da capital, a partir de processos oriundos das varas de família. O trabalho tem como finalidade alcançar uma sentença satisfatória para as partes

Tribunal correiciona 17 Cartórios Extrajudiciais no 1º semestre

A Coordenação de Correição e Inspeção Extrajudicial (COCIEX), órgão auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) na fiscalização dos serviços notariais e de registro realizou, neste primeiro semestre de 2014, a correição ordinária em 17 serventias extrajudiciais, em cumprimento

Violência Doméstica mobiliza Coordenadoria Estadual da Mulher

A Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar, instalada no 2º pavimento do Fórum de Macapá, tem como papel básico auxiliar os órgãos que desenvolvem políticas de atendimento à mulher vítima de violência doméstica para que executem seus ofícios de forma

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