Terminou na última terça-feira (5/8) o julgamento dos pedidos de registros de candidaturas que foram interpostos ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) até o dia 5 de julho, prazo estipulado pelo artigo 54 da Res. TSE n. 23.405/2014. Desde o dia 21 de
Os relatórios da primeira parcial das contas de candidatos baianos, partidos e comitês financeiros já estão disponíveis na página da internet do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), podendo ser livremente acessados pelos eleitores, doadores, fornecedores e público em geral no link: eleição/eleições 2014/prestação de
O Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) foi aberto esta manhã em São Luís (MA). O evento está sendo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para debater o cenário nacional de aplicação de alternativas penais e
A Corregedoria Geral da Justiça está ultimando os preparativos para mais uma etapa do projeto Casamentos Comunitários, que acontece no próximo sábado (9/8), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão. A solenidade vai reunir 991 casais e tem início previsto para as 17
A comarca de São Miguel do Araguaia lançará no dia 8 de agosto, às 16h30, na Unidade Prisional da cidade, o projeto Mexa-se Capoeira. O objetivo é promover a socialização e despertar o interesse de reeducandos para a prática esportiva. O projeto contemplará a modalidade
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nomeou 1.073 servidores nos últimos três anos. Eles foram aprovados nos concursos de 2009 e 2011. Do total, 97% reforçaram a Justiça de 1º Grau. As nomeações foram feitas em conformidade com a disponibilidade orçamentária do Poder Judiciário
Uma ferramenta criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher: foi com esse objetivo que surgia, há oito anos, nos termos do Artigo 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e
O Poder Judiciário realiza, no dia 21 de Agosto, duas palestras que visam esclarecer o público em geral e profissionais da área sobre a Justiça Terapêutica. As palestras “O Que é a Justiça Terapêutica” e “Quais os Tipos de Tratamento?” serão promovidas em parceria com
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá em Sessão Ordinária, à unanimidade, homologou todos os atos administrativos de escolha da Bandeira da Justiça do Amapá e encaminhou Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa visando aprovação de Lei da criação do referido símbolo oficial
Com o intuito de apoiar os trabalhos desenvolvidos pelas zonas eleitorais, a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), promove, a partir deste mês de agosto, inspeções em cartórios no interior do Estado. A iniciativa é do Corregedor Eleitoral, Juiz Fábio
