O juiz coordenador da Justiça Infantojuvenil do Distrito Federal, Renato Rodovalho Scussel, instituiu, por meio da Portaria CIJ 001/2014, o Grupo Gestor de Uniformização de Procedimentos no Âmbito da Infância e da Juventude (GRUP). Para a criação do grupo considerou-se, entre outras questões, a necessidade
A população de São Lourenço da Mata conta com mais uma unidade judiciária no município. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, inaugurou nesta terça (30/7) a sede da 3ª Vara Cível da Comarca, no Anexo do Fórum Desembargador Paulo
A Escola Superior de Magistratura do Estado do Piauí realiza na próxima segunda-feira (4/8) a Aula Magna de abertura do semestre do Curso de Especialização em Direito privado oferecido pela ESMEPI/UFPI, ministrada pelo Professor e Doutor André Luís Callegari tendo como temática “A Expansão do
A Comarca de Jaciara (144 km ao sul de Cuiabá) inaugura nesta sexta (1º/8), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. A solenidade está marcada para as 11h, no Fórum do município. A estrutura foi montada em uma ampla sala para atender toda a
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está elaborando um projeto de lei que busca priorizar o atendimento ao idoso em todos os Juizados Especiais Cíveis da Capital. A iniciativa prevê reserva de horários na pauta diária de audiências das unidades, além de capacitação dos
Pedidos de pensão, reconhecimento de paternidade, DPVAT, divórcio, disputa por posse de bens, cobranças, negociações de débitos fiscais, linhas de empréstimo e outras causas de pequena complexidade foram solucionadas durante a 1ª Semana de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que registrou 1.541
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, recebeu nesta manhã (30/7) representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados – OAB, seccional Tocantins. A reunião tratou da participação dos demais integrantes do Sistema de Justiça na construção do Planejamento
O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) inaugura nesta sexta-feira (1º/8), a 4ª Vara do Trabalho de Rio Verde. A solenidade de instalação será realizada às 10 horas. A nova unidade foi criada a partir da transformação da Vara do Trabalho de Iporá em
Para o segundo semestre de 2014 estão agendadas quatro semanas de conciliação. No mês de agosto a semana acontecerá de 25 a 29; em setembro de 22 a 29; em outubro entre os dias 27 a 31 de outubro, e para finalizar o calendário de
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realiza nesta quinta e sexta-feira (31/7 e 1º/8) o Seminário Gestão Estratégica de 2014. O evento será em Porto Velho, no Accordes Hotel Convention, e reunirá magistrados e gestores dos dois estados com o objetivo de
