A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) inicia, nesta sexta-feira (1º/8), o curso “Dosimetria da Pena e Alternativas Penais”, no auditório da instituição. O treinamento prossegue nos dias 2, 8 e 9 de agosto, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A
A Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está emitindo certificação digital para magistrados e servidores que irão operar o Processo Judicial eletrônico (PJe). A emissão é feita pelo Serviço de Atendimento aos Sistemas Institucionais (SERASI),
No Fórum dos Juizados Virtuais, o primeiro semestre de 2014 mostrou que os números de sentenças e audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e do Juizado Especial da Fazenda Pública mantiveram-se estáveis às demandas processuais, garantindo, assim, o seu nível de Excelência. A
Três câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já atingiram ou estão prestes a alcançar a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa a reduzir a taxa de congestionamento de processos no Poder Judiciário. A Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Para debater o cenário nacional de aplicação de alternativas penais e trocar experiências entre os juízes que atuam na área, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizarão, nos dias 7 e 8 de agosto, em São Luís
Dando continuidade ao cronograma de instalação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) nas unidades judiciárias do interior, o Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) inaugurou o sistema na vara de Aracruz, no norte do estado, na última segunda-feira (28/7). Agora, falta pouco para
O Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (Pai-PJ) e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foram destaque de relatório referente ao mutirão carcerário no Complexo Penitenciário em Neves.
O mutirão de conciliação envolvendo processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados Por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) promoveu 696 audiências em cinco dias. Desse total 502 resultaram em acordo, alcançando 72,13% de êxito. A força-tarefa, realizada de 21 a 25 de julho,
A Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins realiza nesta quinta (31/7) e sexta-feira (1º/8), o 9º Ciclo de Estudos Eleitorais – Os Desafios do Direito Eleitoral nas Eleições de 2014. O evento será aberto oficialmente às 9 horas da quinta-feira, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral
A Comissão do concurso composta pelos Desembargadores Carmo Antônio de Sousa (presidente) e Raimundo Vales (membro), e pelo advogado Ruben Bemerguy (membro), representante da OAB/AP, esteve em cada sala onde estavam os candidatos que concorrem as 11 vagas para o cargo de juiz de direito
