Nesta segunda-feira (28/7), a Vara do Trabalho (VT) de Aracruz passará a utilizar o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). A inauguração faz parte da meta do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) de instalar o sistema em todas as varas do interior até o
Serão realizadas neste domingo (27/7) as provas do concurso público para servidor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, e das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. No total, 79.235 candidatos se
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realiza nesta sexta-feira (25/7), às 14h, a solenidade de instalação da Comissão de Votação Paralela/Eleições 2014. O evento acontece no auditório do TRE-TO. A Comissão de Votação Paralela é formada obrigatoriamente por um juiz, que é o presidente
A Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) iniciou os preparativos visando à realização da 2ª Semana de Formação de Magistrados, que vai ocorrer de 13 a 17 de outubro deste ano, no Auditório “Maria da Graça Jorge” da Ejud,
Escutar a mulher agredida, o homem agressor, o adolescente vítima de abandono, maus-tratos, ou que cometeu ato infracional, possibilita às equipes multidisciplinares que atuam nas Varas de Família; Violência Doméstica; Infância e Juventude e de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá,
Em seis meses, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania espalhados por Mato Grosso alcançaram a marca de 912 acordos firmados, o que representa 74% de conciliações. De janeiro a junho deste ano foram realizadas 1.223 audiências nas 15 unidades judiciárias. As comarcas
Os servidores Marco Aurélio Giralde, Jader Batista Gonçalves e Félix Valois representaram o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) no Teste em Campo Regional para averiguar as funcionalidades dos componentes dos sistemas eleitorais (softwares e hardwares), realizado em Manaus (AM) nesta semana (21 a 25/7).
O mutirão de conciliação envolvendo processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados Por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) alcançou, nos dois primeiros dias, 80% de acordos. Ao todo, já foram realizadas 246 audiências, das quais 197 resultaram em consenso entre as partes. A
Dentro de uma nova dinâmica social, a palavra cidadania tem ganhado um significado cada vez mais amplo, considerando que o acesso a serviços públicos deve ser assegurado a todos. Atenta a essa nova realidade, a Corregedoria da Justiça do Maranhão tem buscado garantir o pleno
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou nova versão do sistema Convictus, que controla, através da biometria, a situação e frequência de 4.600 apenados que cumprem pena inferior a quatro anos de detenção e cujos processos tramitam na 2ª Vara de Execução Penais de
