O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) iniciou hoje (27/5) as ações do programa “TJ Mais Sustentável”. A iniciativa pretende implantar critérios de economia e sustentabilidade na atuação de magistrados e servidores e no cotidiano da instituição. Para estimular o engajamento, o
A comarca de Carolina, no sul do estado de Maranhão, editou portaria para disciplinar a entrada e permanência de crianças ou adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis em eventos onde haja consumo de bebida alcoólica. A prática de atos infracionais por menores e os alvarás
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebe nesta terça-feira (27/5) equipe de empresa de consultoria contratada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implementar o projeto de realocação de recursos financeiros e pessoal nos Tribunais de Justiça. Na primeira fase, a empresa analisará
Juízes trabalhistas, federais e estaduais participarão na sexta-feira (30/5), em Vitória (ES), do 1º Seminário Estadual sobre Cooperação Judiciária do Espírito Santo. O evento tem apoio institucional do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Associação dos
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou nesta segunda-feira (26/5) a VI Semana Estadual da Conciliação. Nesta edição, que vai até sexta-feira (30/5), foram agendadas cerca de 650 audiências. A maioria dos processos está em tramitação nas varas cíveis, envolvendo cobranças oriundas de estabelecimentos
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) já conta com o novo módulo do acórdão eletrônico. O programa apresenta entre suas vantagens: disponibilidade de uma plataforma mais amigável, tecnologia moderna, integração com a revisão das notas taquigráficas e
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) e a Faculdade de Belém (FABEL), no Pará, firmaram convênio para garantir a prestação de serviços de assistência judiciária gratuita aos autores de ações judiciais pela via do jus postulandi, ou seja, sem a presença de
Novo cálculo realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) da dívida dos órgãos públicos resultou em economia de R$ 1 bilhão. O valor total da redução destes créditos, chamados ‘precatórios’, foi divulgado na última sexta-feira (16/5) pelo juiz Gilberto Bahia, coordenador do Núcleo Auxiliar
A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lança, neste mês, o programa “Um passo a mais para a cidadania”. O intuito é solucionar com rapidez e segurança as questões relacionadas, principalmente, a registro civil e ações de família. A iniciativa
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) passa a contar com a Secretaria Especial do Processo Judicial Eletrônico (SEPJE) para atuar na implementação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Poder Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios. Além disso, as
