A desembargadora federal Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), foi eleita, por aclamação, vice-presidente da Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças. A comissão foi instalada na última semana pela ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
No mês das mães, o Poder Judiciário do Espírito Santo lançou um projeto para presidiárias que estão amamentando e em breve terão que entregar os bebês a um guardião. A ideia é fortalecer os vínculos familiares, por meio do Projeto Comemorar, realizado em parceria com
O 5° Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Goiânia foi inaugurado na sexta-feira (16/5). O local conta com duas salas de conciliação, para advogados, juiz e cartório e se localiza dentro do prédio da Faculdade Sul-Americana (Fasam), localizada no Jardim da Luz,
As inscrições para a 11ª edição do Prêmio Innovare estão abertas até o dia 31 de maio. O objetivo é identificar, premiar e disseminar iniciativas inovadoras realizadas por magistrados, defensores públicos, advogados e membros do Ministério Público estadual e federal de todo o País. Também
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) realiza neste ano a quinta edição da Semana da Defensoria Pública. As atividades começam nesta segunda-feira (19/5) e se estendem até sexta-feira (23/5), em Belo Horizonte e no interior do estado. Neste ano, a semana que
Cerca de 3 mil recuperandos do regime semiaberto de Mato Grosso poderão utilizar tornozeleiras eletrônicas para o cumprimento da pena. O primeiro lote dos 5 mil equipamentos contratados já está disponível para a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) de Mato Grosso, segundo estado
Onze varas da Fazenda Pública em Salvador recebem, até 19 de maio, procedimentos de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O treinamento foi iniciado em 5 de maio. Neste período, estão suspensos os prazos processuais e os atendimentos nessas unidades. A tecnologia também vai agilizar
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia nesta quarta-feira (14/5) a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no 22º e 19º Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) da capital, Fortaleza. Por conta deste trabalho, o expediente forense e os prazos processuais ficarão suspensos até
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios realiza, até sexta-feira (16/5), conciliações entre o Banco Bradesco e seus clientes. Ao todo, são 104 processos, dos quais 96 são da 1ª instância. Os processos se referem às seguintes ações: Revisional, Execução, Busca e
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) contabiliza mais de 500 apenados e egressos do sistema penitenciário do estado encaminhados para empregos ou cursos de capacitação por meio do projeto Começar de Novo. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos tribunais
