O Mutirão DPVAT, desenvolvido pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Araguaína (TO), realizou em quatro dias 504 audiências de conciliação e instrução sobre processos de cobrança do seguro de vítimas do trânsito. A mobilização ocorreu entre os dias 6 e 9 de maio e
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instala nesta quarta-feira (14/5) a 18ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, denominada Vara do Torcedor e de Grandes Eventos, em sessão marcada para as 10 horas, no Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré. O Decreto Judiciário nº 300,
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participou nesta quinta-feira (8/05) do lançamento, no estado, do Sistema de Justiça Aplicada (Sisdepen), desenvolvido pelo Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça (Depen/MJ). O sistema, implementado pela Secretaria de Defesa Social do Tocantins, permite que magistrados, promotores,
Para dar celeridade aos julgamentos de ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) conclui mutirão em Santarém nesta sexta-feira (9/05). O grupo do TJPA, responsável pela Meta 4 do Conselho Nacional de
Estão abertas as inscrições para o I Encontro de Juízes Diretores de Fóruns do Judiciário da Paraíba, marcado para os dias 29 e 30 de maio, no auditório do Fórum Cível da capital, João Pessoa. A programação prevê a participação dos conselheiros do Conselho Nacional
A Justiça do Trabalho em Linhares, no norte do Espírito Santo, passou a contar nesta semana com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A inauguração coloca o Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) mais próximo da meta de implantar o sistema em todas as
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) instituiu o Dia do Cadastro para que magistrados da infância e juventude atualizem o Cadastro Nacional de Adoção, com todos os dados dos pretendentes habilitados e das crianças e adolescentes aptos à adoção. O prazo
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realiza até o dia 16 de maio mutirão carcerário relativo a presos provisórios. Na iniciativa, iniciada na última segunda-feira (5/05) o juiz da ação irá reavaliar a manutenção ou não da prisão do réu ainda
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realiza mutirão entre os dias 12 e 29 de maio para julgar 40 processos de homicídio. A iniciativa é um esforço concentrado para que o tribunal piauiense se adeque às metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança
Dados divulgados pela Diretoria de Gestão Estratégica (Diges) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apontam que foram julgados, entre janeiro e abril deste ano, 677 processos na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. Desse montante, 413 processos (61%) foram julgados no âmbito
