A comissão especial encarregada de providenciar estudos para a revisão do Regimento de Custas do Estado realizou a terceira reunião na terça-feira (14/1). Segundo o desembargador José Ricardo Porto, presidente da comissão, dessa vez os membros analisaram cada artigo da minuta do regulamento para aprimorar
Foi iniciado nesta quarta-feira (15/1), no Fórum de São Luís, um mutirão carcerário com a finalidade de analisar processos criminais de réus presos. A ênfase inicial será dada para o exame processual dos encarcerados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A ação é resultado do esforço
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), está aplicando práticas de mediação para solução de conflitos familiares. As audiências ocorrem todas as quartas e quintas-feiras e envolvem processos de guarda, divórcio e pensão alimentícia. O trabalho
A primeira Correição Ordinária do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís (Fórum Desembargador Sarney Costa) teve início na manhã de segunda-feira (13/1). O encerramento da inspeção está previsto para as 12h do próximo dia 20. Durante a ação – objeto da Portaria 001/2014,
O Núcleo de Atendimento de Trânsito – NUAT do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) – recebeu 2.494 chamados e realizou acordo em 2.224 audiências nas ruas do Distrito Federal em 2013, ou seja, 90% do total de audiências foram resolvidas
Os julgamentos colegiados dos desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) somaram 3.598 processos em 43 sessões no período de 16 de janeiro a 18 de dezembro de 2013. Foram 41 reuniões ordinárias e duas extraordinárias realizadas, respectivamente, em 5
A Comarca de Carolina, localizada a 822 quilômetros de São Luís, está passando por correição desde a segunda-feira, 7 de janeiro. Os trabalhos na secretaria judicial estão sendo coordenados pelo juiz Mazurkievicz Saraiva de Sousa, titular da unidade judicial. As atividades de correição prosseguem na
Com o objetivo de interagir e ampliar a comunicação com os internautas e abrir a porta da instituição para debates sobre temas atuais, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibilizou no seu portal na internet, na sexta-feira (10/1), um espaço dedicado a enquetes.
O juiz José Cairo Júnior, titular da 3ª Vara de Ilhéus, informa que foi julgado, no dia 18 de dezembro de 2013, o último processo dos 883 que a unidade recebeu no ano de 2012. A vara não tem processos pendentes de decisão de anos
O Telejudiciário, serviço gratuito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que atende pelo número 0800 707 1581, fez 34.359 atendimentos no ano de 2013. Nos últimos 12 meses, o serviço foi acionado por mais de 28 mil pessoas interessadas em informações sobre o Poder
