Os juízes do Grupo de Auxílio instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), examinaram 54 ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública entre 17 e 19 de dezembro de
A Justiça de 2º Grau do Maranhão cumpriu 100% da Meta 18 de 2013 do Conselho Nacional de Justiça, que previa julgar, até o último dia 31 de dezembro, ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até
Adotado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) desde 2008, o projeto visa convocar universitários a atuarem como mesários nas eleições. A ação possibilita que o serviço seja computado como atividade extracurricular. O Ministério da Educação e Cultura (MEC) intenciona firmar convênio com o Tribunal Superior Eleitoral
O Centro de Socioeducação (Cense) Irmã Assunción de La Gándara Ustara será a unidade do Degase responsável por receber os adolescentes do sexo masculino de sua área de abrangência que venham a receber medidas socioeducativas de internação e internação provisória. Serão recebidos jovens de Areal,
O I Mutirão do Seguro Obrigatório contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), promovido entre os dias 16 e 18 de dezembro no sertão pernambucano, alcançou 97% em acordos. O evento buscou conciliar ações de 13 comarcas do interior do estado.
A Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realizou, ao longo de 2013, uma série de mutirões de conciliação. No mês de dezembro, em apenas três dias (9, 11 e 18), a Coje obteve um índice de 63%
Devido às fortes chuvas que atingiram o Espírito Santo nas últimas semanas, pelo menos 21 fóruns do Poder Judiciário apresentam algum tipo de problema. Em Barra de São Francisco, um dos quatro municípios em que a água chegou a invadir o fórum, a unidade judiciária
O Centro Judiciário e Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pelotas está selecionando voluntários interessados em atuar como conciliadores, mediadores e facilitadores de Justiça Restaurativa na prevenção e no tratamento de conflitos. Os requisitos para o exercício da atividade são possuir conduta
O Judiciário do Amapá, por meio da Casa de Justiça e Cidadania, o Centro de Referência em Tratamento Natural e o Beleza Centro Técnico ofereceram uma manhã diferente para as internas do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). Durante a ação social, foram realizadas medições de
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, julgou 3.128 processos em 2013. Durante o ano, ocorreram 46 sessões ordinárias e três extraordinárias. A maioria das ações é referente a habeas corpus (1.663), apelações
