Para encerrar as atividades do ano proporcionando aos mediadores judiciais um espaço de reflexão, estudo e troca de experiências, foi realizada, na última sexta-feira (20/12), a Oficina de Formação Continuada em Mediação. O evento, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos
O Tribunal de Justiça do Acre consolidou, na última semana, a digitalização de todos os processos que tramitam no Judiciário Estadual. Dessa forma, foi concluído um dos mais importantes projetos da instituição: o da Virtualização, iniciado há cinco anos. Aproximadamente 130 mil processos passaram a
Depois de ser expandido para os Juizados Especiais da comarca de Natal/RN, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), novo sistema de tramitação do Judiciário potiguar, cumpriu mais uma etapa de ampliação, na última quinta-feira (19/12). A ferramenta, que promete reduzir o tempo de tramitação dos processos
Último ato assinado pelo desembargador Cleones Cunha como corregedor-geral da Justiça do Maranhão, o Provimento nº 21/2013, autoriza o reconhecimento espontâneo de paternidade socioafetiva para pessoas maiores de 18 anos em cujo registro não haja paternidade estabelecida. O reconhecimento da paternidade socioafetiva poderá ser requerido
O Juízo da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus realizou uma audiência de conciliação em dezembro que resultou na entrega de duas crianças, uma de 4 e outra de 8 anos de idade, ao pai norueguês. A mãe, brasileira, depois da
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), coordenado pelo desembargador Vanderci Alvares, inaugurou nesta quinta-feira (19/12), em Batatais, o centésimo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A unidade terá como responsável
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou a sua Carta de Serviços, elaborada para informar à sociedade os serviços prestados pela Justiça Eleitoral no âmbito do 2ª grau. Redigido em linguagem simples e de fácil entendimento, o documento traz informações claras e precisas, de
O Poder Judiciário pernambucano recuperou 5,2 mil processos que foram danificados durante as enchentes na cidade de Palmares, Zona da Mata do sul do estado, em 2010. Realizado sob a coordenação da Diretoria de Documentação Judiciária (Didoc), o trabalho envolveu a recuperação, a preservação e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta quinta-feira (19/12), o resultado da avaliação do desempenho da Gestão Estratégica dos Tribunais Brasileiros. O diagnóstico apontou que o melhor entre os 91 tribunais do Brasil é o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Em sua última sessão de 2013, realizada na segunda-feira (16/12), a Turma Recursal de Presidente Dutra (MA) julgou 101 recursos. Com o resultado, a turma fecha a meta de julgar todos os recursos distribuídos para a unidade durante o ano. Além dos juízes da Turma
