Cerimônias de casamentos comunitários realizadas ao longo da semana movimentaram as comarcas de Lago da Pedra e seu termo judiciário Lago dos Rodrigues, além de Santa Inês. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, marcou presença em parte dos eventos, que demandaram a mobilização e
Já está instalado e em uso na Auditoria de Santa Maria da Justiça Militar do Rio Grande do Sul (RS) o sistema de gravação de áudio e vídeo de audiências. Na segunda e na terça-feira (9 e 10 de dezembro), a Juíza Viviane de Freitas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apresentou bons resultados no cumprimento da Meta 1, diretriz segundo a qual devem julgados mais processos do que os que foram distribuídos ao longo do ano. Apenas de janeiro a outubro deste ano, na primeira instância foram
Desde 2010, os torcedores que tiverem seus direitos violados têm um lugar específico para reclamar: o Juizado do Torcedor, criado pela Lei nº 12.299/10, que inseriu o artigo 41-A na Lei nº 10.671/03. Trata-se de evolução do conceito de juizado especial criminal nos estádios e
A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, abriu, na manhã desta terça-feira (10), o curso Governança, Controle Interno e Gerenciamento de Riscos no Setor Público. A atividade de aperfeiçoamento segue até quinta-feira (12), na Escola Superior da
A parceria tecnológica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) chegou ao Foro Astolfo Serra. Depois de um período de adaptação do sistema do TRT-14, a pauta eletrônica já está disponível nos
Na manhã desta segunda-feira (9/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, visitou o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para uma palestra sobre Processo Judicial Eletrônico. O ministro foi recebido na Presidência e,
As ações realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) durante a Semana Nacional de Conciliação garantiram o pagamento de R$ 9,5 milhões a trabalhadores. De 2 a 6 de dezembro, desembargadores e juízes do trabalho das 36 Varas do Trabalho do estado realizaram
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza, entre esta terça-feira (10/12) e quinta-feira (12/12), das 14h às 18h, o evento “Juntos pelo combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”. O encontro está ocorrendo no auditório do Juizado Especializado em Violência Doméstica e
O Tribunal de Justiça do Pará encerrou as atividades da Semana da Conciliação, no sábado (7/12), com a I Feira da Conciliação – Consumidor Inteligente, realizada no Ginásio da Escola Superior de Educação Física, da Universidade Estadual do Pará. A iniciativa contou com o apoio
