A sexta-feira (6/12), último dia de atendimentos na VII Semana Nacional da Conciliação foi marcada pelo aumento no número de pessoas em busca de acordos na Estação Goiânia. Entre os postos mais procurados, estavam os da Procuradoria Geral Município (PGM) e da Saneamento de Goiás
O número de presos provisórios mantidos em delegacias e unidades prisionais do Maranhão deve ser atualizado pelos juízes criminais em todo o estado até o dia 17 de dezembro. O quantitativo deve constar no Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais, gerenciado pelo Conselho Nacional
Com o propósito de minimizar os impactos gerados aos réus pelo cumprimento da lei, juiz substituto da Comarca de Amélia Rodrigues (BA) Sadraque Oliveira Rios incentivou a realização de uma audiência de conciliação coletiva. A pauta objetivou um acordo entre a Via Bahia Concessionária de
Conciliar é muito mais que firmar um acordo, é buscar a pacificação social, é consolidar boas práticas que podem fazer a diferença para tornar o mundo melhor, com mais gentilezas e menos violência. Esse é o entendimento da juíza Carmen Oliveira Carvalho, titular da 10ª
No terceiro dia da Semana Nacional de Conciliação, dois processos foram solucionados nesta quarta-feira (4/12) durante audiências na 2ª Vara do Trabalho de Franca. O resultado das negociações beneficiou dezenas de trabalhadores demitidos em massa. Na Ação Monitória 262-20.2013, foi arrematado em hasta pública um
O estoque de ações dos juizados especiais de Mato Grosso diminuiu 20,36% e 2013. Somadas os processos eletrônicos (Projudi) e físicos (Apolo), em janeiro as unidades judiciais tinham 229.788 ações em tramitação e chegaram, em novembro, a 183.015. Os números foram apresentados nesta quinta-feira (5/12)
O juiz Alexandre Santos Bezerra Sá, titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Barbalha (CE), distante 503km de Fortaleza, determinou a criação do programa de preparação à adoção e cadastro de pessoas interessadas em adotar. O programa tem como objetivo prestar
Com o aumento das solicitações de perícias nos processos judiciais em trâmite na Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai criar, em 2014, o Cadastro Aberto de Peritos, banco de profissionais especializados na área de fonética forense, audiovisual e documentoscopia alistados para
O corregedor-geral de Justiça em exercício de Pernambuco, desembargador Jones Figueirêdo, publicou, na terça-feira (3/12), o Provimento nº 009/2013, que permite o reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva de pessoas registradas sem pai. Com a medida, pais que quiserem registrar filhos socioafetivos poderão fazê-lo nos cartórios,
A Semana Nacional da Conciliação modificou o cotidiano do Poder Judiciário do Ceará. Desde o início do evento, na segunda-feira (2/12), varas e juizados especiais da capital e do interior do estado estão engajados na mobilização. Até as 14 horas desta quarta (4/12), foram promovidas
