A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu, na semana passada, um curso de formação sobre os procedimentos corretos a serem utilizados para dar baixa nos processos judiciais. O objetivo é alcançar a efetividade da prestação jurisdicional e reduzir a taxa de congestionamento processual. A capacitação
Com o objetivo de alcançar mais celeridade nas ações judiciais que tratam de homicídio, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o Mutirão Judicial na Vara do Tribunal do Júri de Caruaru. A ação teve início nesta quarta-feira (20/11) e segue até 27 de
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5) vai participar da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 2 e 6 de dezembro. Houve a seleção de alguns processos com possibilidade de conciliação e foram designadas as audiências
Exemplares do novo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) já estão disponíveis para os juízes do Estado do Maranhão. A publicação foi entregue na quinta-feira (13/11) e pode ser requerida na sede do órgão pelos magistrados. “Este Código de Normas foi
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) participará da Semana Nacional da Conciliação, entre os dias 2 e 6 de dezembro, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) dos 1º e 2º graus. No 1º grau, foram
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), está realizando mutirão de conciliação com processos envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). A força-tarefa teve início na segunda-feira (18/11)
Os reeducandos da Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional (CPP), em Tocantins, já têm a possibilidade de remir à pena através da leitura. É o inicio do Projeto Remição pela Leitura – Leitura e Progresso, da Central de Execução de Penas e Medidas Alternativas
Com o slogan ”Plantão na Conciliação”, começa a campanha deste ano pela conciliação de processos no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). A proposta é a de que os juízes se revezem na Central de Execução, durante toda a semana de 2 a 6
Durante uma semana, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana (AP) realizou inspeção interna para verificar a situação dos processos em andamento na unidade, especialmente em relação ao cumprimento dos prazos de documentos expedidos e dos atos processuais,
Cerca de 50% dos magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) já responderam ao Censo Nacional dos Magistrados, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 4 de novembro. Do total de magistrados brasileiros que devem participar do levantamento, 35%
