O programa Justiça do Trabalho Presente, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), foi um dos destaques apresentado em reunião com lideranças comunitárias e representantes do Judiciário no prédio do Fórum Digital do distrito de Extrema, em Porto Velho. O vice-presidente do TRT14, desembargador Osmar Barneze, detalhou sobre
O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) realizou, nessa terça-feira (21/6), audiências concentradas de reavaliação das medidas socioeducativas no estado, com o objetivo de ouvir adolescentes que estão cumprindo medida de internação e em semiliberdade. No período da manhã, as ações se concentraram no Fórum de Palmas. À tarde, as reavaliações
Os vencedores da 1ª edição do Prêmio Juízo Verde foram anunciados nesta quinta-feira (23/6) durante a homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente “Judiciário Socioambiental”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação foi criada para reconhecer iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a
De 28 a 30 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário. O seminário terá transmissão pelo canal do STJ no YouTube. Conheça a programação completa Nesta edição, a palestra de abertura será realizada pelo filósofo ambientalista Ailton Krenak. Na
Desde segunda-feira (20/6), começam a valer as novas determinações para cumprimento das ordens de soltura expedidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), pelos agentes de custódia vinculados à Secretaria estadual de Administração Penitenciária e pela Polícia Civil. Agora, as autoridades responsáveis pela custódia somente dão cumprimento se o documento apresentado
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) está discutindo um novo normativo para estabelecer as diretrizes do Sistema e-NatJus, banco nacional de pareceres e notas técnicas da área de saúde que é utilizado para dar subsídio a juízes e juízas nos julgamentos das demandas. A ferramenta digital passou
A realidade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e as implicações para a tutela de direitos pelo Judiciário serão debatidas na próxima quinta-feira (30/6), durante a primeira edição do Ciclo de Debates da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão. O evento, das 15h às 17h,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, neste final de semana, manutenção programada na infraestrutura tecnológica. A ação vai causar indisponibilidade na Plataforma Codex no período. A manutenção está prevista para começar na sexta-feira (24/6), às 20h, e deve se estender até as 23h59 de domingo (26/6). Em caso de
As ações do Poder Judiciário na defesa de minorias dominaram as discussões da 8a Reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, realizada na terça-feira (21/6). O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, destacou que o colegiado lida com problemas que abalam a todos, o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou, nessa terça-feira (21/6), a Academia Nacional de Segurança Institucional do Poder Judiciário, que se destina a preparar os agentes da Polícia Judicial e prestar capacitação continuada à magistratura, servidores e servidoras na área de segurança e inteligência. A criação da Academia é um
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