Com a proposta de auxiliar na realização das audiências de custódia nas comarcas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), começou, na última quarta-feira (15/6), o ciclo de reuniões com magistrados e magistradas de Itacoatiara, Tabatinga e Coari. A iniciativa é uma parceria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do
A publicação das decisões judiciais, além de fortalecer as sociedades democráticas, também contribuem para elevar a qualidade desses julgados. A observação foi feita pelo advogado e consultor do Conselho da Europa Gernot Posh. Futuro magistrado na Áustria, ele participou do Painel “Publicidade Processual e Proteção de Dados”, que integrou o
A transformação do conceito de proteção de dados em direito fundamental e as implicações da mudança pautaram as discussões na manhã de quarta-feira (15/6), no seminário “O Direito Fundamental à Proteção de Dados e a LGPD”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tema mobiliza as comunidades jurídica e
Uma das frentes da Justiça do Trabalho, além da conciliação e apreciação de processos envolvendo relações entre empregados e empregadores, é o combate e a erradicação do trabalho infantil em todos os âmbitos. Para isso, foi instituído o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, lembrado em 12 de junho.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que não faz contato telefônico ou por outro meio com as pessoas sobre pagamentos de expurgos inflacionários da poupança. O órgão recebeu denúncias de golpe envolvendo pessoas se passando por funcionários do CNJ e informando sobre possíveis liberação de valores. Eles indicam um
O Programa Justiça 4.0 está com sete vagas abertas para profissionais de tecnologia da informação especializados nas áreas de Inteligência Artificial e Ciência de Dados. As inscrições no processo seletivo ocorrem até 25 de junho, pelo portal do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Os contratos têm duração
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quarta-feira (22/6), das 15h às 18h, o 2º Webinário Prêmio CNJ de Qualidade 2022. O encontro vai esclarecer dúvidas das equipes dos tribunais sobre os critérios da premiação instituída pela Portaria CNJ n. 170/2022 e será transmitido pela plataforma Cisco Webex. Não
Uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com órgãos do governo federal – entre eles, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – pretende aumentar o número de ações previdenciárias que buscam o ressarcimento ao Estado dos valores gastos com a concessão de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (21/6), às 14h, a 353ª Sessão Ordinária. Para o julgamento da pauta de 24 itens, o órgão contará com a composição completa, com a posse do promotor João Paulo Schoucair como conselheiro do CNJ. João Paulo Santos Schoucair se formou pela
Na última segunda-feira (13/6), foi iniciada a reforma da Unidade Educacional de Internação (Unei) Dom Bosco, em Campo Grande (MS). Esta é a primeira Unei a ser reformada pelo projeto “Revitalizando a Educação com Liberdade”, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em que a mão-de-obra e os
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