O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) digitalizou, até 31 de maio, 89,3% dos autos físicos judiciais do segundo grau de jurisdição. Isso corresponde a 241.121 processos que foram digitalizados e migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). No 1º grau, já foram digitalizados e migrados 67.555 processos
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou, no final de maio, o projeto Comv-Vida. Ele provê às vítimas dos crimes de gênero atendimento mais eficiente e maior segurança, com o deferimento de medidas protetivas em audiências de custódia, em especial, para acionamento da rede de apoio. A presidente do
A desembargadora do TRT4 e ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Reckziegel, participou na última quarta-feira (14/6) do evento “Trajetórias e desafios da mulher na sociedade: um olhar reflexivo sobre assédio, desigualdade e discriminação de gênero”. Organizado pelo Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande
O canteiro de obras do edifício Livelo Garden, localizado no bairro da Batista Campos, em Belém (PA), recebeu o projeto Mãos à Obra na última segunda-feira (13). Cerca de 50 trabalhadores e trabalhadoras da construção civil assistiram às palestras do projeto, que esclarecem sobre a violência doméstica e familiar contra
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), instituiu o Programa “Nupemec: em nome do reconhecimento social”. A iniciativa orienta as pessoas transgênero sobre averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento nos cartórios. O serviço está disponível
O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) aprovou, no dia 10 de junho, a realização de concurso público para seleção de servidores e servidoras. O próximo passo é a constituição de Comissão Permanente do Concurso. Em seguida, deverão ser iniciados os procedimentos necessários para a contratação da
O 1º Teste em Campo dos Sistemas de Totalização e Ecossistema da Urna de 2022 será realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba. Promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele será realizado de segunda (20) a sexta-feira (24/6), das 9h às 18h. Aproximadamente cem pessoas vão
Em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, o Conselho Nacional de Justiça promove, na próxima quinta-feira (23/6), às 14h, a entrega do Prêmio Juízo Verde durante o Judiciário Socioambiental. O evento também inclui a apresentação do 6º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, que
Para dar mais visibilidade à atuação de mulheres com expertise na área do direito, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está recebendo inscrições de pesquisadoras, docentes e especialistas para compor o Repositório Nacional de Mulheres Juristas. A medida faz parte da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no
O Observatório de Direitos Humanos e o do Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestam profundo pesar diante das informações da confissão do assassinato do indigenista Bruno Pereira e o do jornalista Dom Phillips. O grupo de trabalho criado no âmbito do CNJ vai acompanhar os desdobramentos e
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