O “Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo – Pop Rua Jud Sampa” deu continuidade ontem (22/11) aos serviços de cidadania às pessoas vulneráveis que vivem na região central da capital paulista. O evento, organizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas realiza nesta sexta-feira, 25/11, às 15h, o I Círculo de Diálogo para Mulheres – Paz em Casa. A ação acontece no Fórum Desembargador Valtênio Mendes Cardoso e integra a programação da XXII Semana Nacional da Justiça pela
O programa Link CNJ inicia, nesta quinta-feira (24/11), uma série de três programas sobre temas tratados na campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, que, pela primeira vez, conta com a participação do Conselho Nacional de Justiça. A edição vai ao ar a partir das
Evento que reuniu mais de 10 mil pessoas em 2021, a Jornada de Leitura no Cárcere chega à sua terceira edição em 2022 para fortalecer iniciativas de acesso ao livro e à leitura em unidades prisionais, com especial foco na remição de penas. O evento será realizado entre 29 de novembro
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por maioria, a abertura de revisão disciplinar e o afastamento cautelar do juiz titular da 1ª Vara de Floriano/PI, por haver beneficiado o próprio filho em uma decisão. Relatado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Pedido de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a concessão do teletrabalho para duas magistradas do Acre, que necessitam afastamento para assegurar os cuidados médicos pessoais e a filhos com deficiência. A decisão, que segue as orientações previstas na Resolução CNJ n. 343/2020, foi proferida na 360ª
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, enunciado administrativo que reforça a obrigatoriedade de os tribunais utilizarem o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), previsto pela Resolução CNJ n. 417/2021. O voto-vista apresentado pela presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, na 360ª Sessão Ordinária do
As Metas Nacionais do Poder Judiciário completaram 14 anos em 2022 e seus resultados, apesar dos inúmeros desafios enfrentados pelos cidadãos no acesso à Justiça, resultam em importantes melhoras na eficiência do Judiciário. A reflexão sobre elas fez parte do painel Essencialidade do Juiz e o Cumprimento de Metas no
O desacato a guardas municipais de Santos por um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) motivou o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a condenar o magistrado à aposentadoria compulsória. Por maioria, os conselheiros aprovaram a condenação durante a realização da 360ª Sessão Ordinária do CNJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e representantes das presidências e das corregedorias-gerais dos tribunais brasileiros aprovaram, por unanimidade, as metas e diretrizes da Corregedoria Nacional de Justiça para 2023, no 16.º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento, que reúne os 91 tribunais brasileiros, aconteceu nos
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