O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) expediu a Recomendação n. 1/2022 para reforçar a necessidade de que o Sistema de Justiça deve observar o correto tratamento e assegurar os direitos das pessoas indígenas na condição de acusadas, rés, condenadas e
Identificar civilmente e emitir documentos para pessoas privadas de liberdade em Sergipe foi o objetivo de uma ação lançada nessa sexta-feira (10/6), no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Fazendo Justiça, realizado em parceria com o Departamento Penitenciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, nesta segunda-feira (13/6), o recebimento de contribuições da sociedade para a proposta de ato normativo que estabelece protocolos para o tratamento de processos judiciais relacionados a despejos ou reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis.
Um levantamento sobre a estrutura dos centros judiciários de solução de conflitos deve subsidiar novas contribuições da Justiça para a melhora do ambiente de negócios no Brasil. O tema foi apresentado na reunião da quinta-feira (9/6) do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata do aprimoramento
O sistema socioeducativo registrou aumento de 71% nos novos casos da Covid-19 entre adolescentes em cumprimento de medida e servidores em maio. Foram 337 contra 197 do mês anterior, segundo monitoramento mensal realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio de autoridades locais . O aumento do registro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar manutenção programada na infraestrutura tecnológica neste final de semana, o que causará indisponibilidade no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do CNJ e no XWiki, inclusive no acesso à base de dados. A manutenção está prevista para começar às 0h de sábado (11/6)
Regida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aperfeiçoada pelas Leis n. 12.010/2009 e 13.509/2017, a adoção de crianças e adolescentes no Brasil é considerada legal somente se realizada por meio de processo judicial nas varas da infância e da juventude, para assegurar os direitos da família de
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) disponibilizou mais uma ferramenta para facilitar o acesso de credores e representantes às informações sobre precatórios. O Balcão Virtual vai agilizar ainda mais o acesso à tramitação desses processos, além de trazer mais segurança no atendimento. O gerente de Precatórios do TJPB, Higor
A partir desta quinta-feira (9/9), paranaenses podem acessar serviços da Justiça Eleitoral pelo WhatsApp (41) 3330-8500. O lançamento faz parte das comemorações dos 90 anos do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), instalado no dia 9 de junho de 1932. “Nesta data tão importante em que comemoramos 90 anos de
O grupo de trabalho criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para propor estratégias voltadas ao paciente judiciário promoveu, no dia 31 de maio, duas rodas de diálogos virtuais para integrantes do Sistema de Justiça que atuam na execução penal e audiência de custódia. A iniciativa integrou as ações
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