No domingo (5/6), foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e chama a atenção para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais. Alinhado com essas preocupações, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem agora um novo Núcleo de Justiça 4.0, totalmente dedicado a julgar, de forma digital, os casos relacionados à saúde infantojuvenil. A iniciativa pretende dar mais agilidade e eficiência à tramitação de processos cíveis e fazendários contra o estado ou municípios pernambucanos, individuais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, nesta terça-feira (7/6), material educativo destinado a pessoas que desejam se casar, para que possam entender os deveres resultantes da união civil. Cartilha, vídeos e um curso à distância abordam os efeitos jurídicos do casamento e outras obrigações de cônjuges, como o de
Motivados pela campanha “Adotar é Amor”, times de futebol, personalidades, autoridades, instituições nacionais e internacionais, órgãos públicos e tribunais de todo o Brasil se uniram na ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, celebrado no dia 25 de maio. A hashtag #AdotaréAmor
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu que uma das mais recentes inovações do Poder Judiciário, os centros de inteligência, é estratégica para desburocratizar a Justiça e evitar o volume excessivo de processos que sobrecarregam os tribunais anualmente. A troca de ideias e experiências exitosas
O modelo de governança colaborativa da Plataforma Digital do Poder Judiciário e as iniciativas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para modernizar a Justiça serão debatidos nesta terça-feira (7/6), a partir das 13h45. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo BID, o seminário “Transformação Digital da Justiça Brasileira
Nessa quinta-feira (2/6), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, convocou as entidades e organizações a se credenciarem para Missões de Observação Eleitoral nas eleições de 2022. “Faço, em nome da Justiça Eleitoral, um apelo, quiçá uma verdadeira convocação às universidades, às entidades e organizações da sociedade civil,
“A Justiça Itinerante foi instituída para facilitar o acesso da população ao Judiciário. As ações mais comuns são as relacionadas à área de família como, por exemplo, separação, pensão alimentícia, investigação de paternidade, divórcio e o grande campeão de procura: o reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento”,
Como parte das celebrações dos 90 anos da Justiça Eleitoral e do Dia da Memória do Poder Judiciário, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou a segunda edição da coletânea de memórias de servidores e servidoras do órgão. São “causos” verídicos de situações vividas no trabalho, contados por quem
Lúcia é uma jovem mãe que foi abandonada pelo companheiro após o nascimento do filho, que possui uma condição rara. Claudinho é uma criança sorridente, de oito anos, que necessita de uma cadeira de rodas para que as pessoas o movimentem, precisa de ajuda para se alimentar e usa fraldas. Ela
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