Começa nesta quinta-feira (2/6), às 10h, workshop internacional Aspectos civis do sequestro internacional de menores – HCCH 1980 Child Abduction Convention. Até sexta (3/6), o sequestro internacional de crianças será debatido com representantes de países signatários da Convenção de Haia de 1980 e de entidades de Direito internacional. O encontro realizado
O Fórum de Justiça Senador Jefferson Péres, em Rio Preto da Eva (AM) – município distante 80 quilômetros de Manaus -, passou a contar com uma sala de tomada de depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Inaugurado na última quinta-feira (26/5), o espaço reforça e aperfeiçoa
Aprimorando o uso da tecnologia para garantir nova porta de acesso à jurisdição, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) iniciou, na última quinta-feira (26), a operação do Núcleo de Justiça 4.0, em formato de projeto piloto. O advogado Carlos Roberto Ribas Santiago, representando profissionais que testemunharam a
Nesta terça-feira (1º/6), o Senado Federal aprovou a indicação de João Paulo Santos Schoucair para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vaga indicada pelo procurador-geral da República e destinada a promotores de justiça estaduais. Schoucair é promotor de Justiça desde 2004 no Ministério Público da Bahia e atualmente
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º/6), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão ao cargo de corregedor nacional de Justiça. Foram 54 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. Ele tomará posse em agosto, quando a ministra Maria Thereza Rocha de
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realiza, até o dia 27 de junho, campanha para arrecadação de roupas, sapatos e cobertores. As peças serão entregues durante o 3º Mutirão de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua – PopRuaJud, que será realizado no dia 28 de
A maioria dos tribunais (87,4%) considera que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza ações que ajudam no cumprimento das Metas Nacionais. A avaliação, que mostra também a mobilização dos órgãos para rever suas estruturas a fim de alcançar as Metas do Judiciário, é uma das conclusões do relatório de
O programa Link CNJ desta quinta-feira (2/6) trata do atendimento da Justiça nos casos que envolvem crianças e adolescentes. Participam desta edição, Noeli Reback, presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, e Ariel de Castro Alves, advogado e especialista em direitos humanos. O programa
Após período de rápida expansão – de uma unidade instalada em 2018 para 30 unidades em 19 estados em 2022 –, os Escritórios Sociais formam hoje, pela primeira vez no país, uma rede nacional de serviços especializados a pessoas egressas do sistema prisional. Com a melhora do quadro de pandemia
Na segunda-feira (30/5), a Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos diversos tipos de Assédio do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) promoveu a live “Sem aTREvimento: uma conversa sobre ética e respeito no ambiente de trabalho”. O assessor de Comunicação do Tribunal, Fernando Velloso Filho, destacou que o evento
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