O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na última semana, formação sobre atendimento inicial e integrado a adolescentes a quem se atribuam a prática de ato infracional. O curso, que acumulou mais de 6,5 mil visualizações nos três dias de evento, aborda a qualificação do primeiro contato com o sistema de Justiça
O Programa Justiça 4.0 lançou, nesta segunda-feira (30/5), as inscrições para o curso Java Básico. Esse é a primeira de uma série de quatro capacitações direcionadas a profissionais do Poder Judiciário produzidas em parceria com o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS). O objetivo é desenvolver
Entre esta segunda-feira (30/5) e o dia 12 de junho, estará aberto o prazo para inscrição no Curso Telepresencial sobre Propriedade Industrial. A formação abordará os temas Patentes, Contratos de Tecnologia, Marcas e Desenhos Industriais, assuntos recorrentes em disputas judiciais. Resultado da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu menção honrosa na categoria Difusão Cultural e Direitos Humanos do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário. Recebida no dia 13 de maio, é um reconhecimento à Exposição Virtual 25 Anos da Urna Eletrônica, iniciativa desenvolvida pela Justiça Eleitoral Baiana em parceria com
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o governo estadual pactuaram novos fluxos para os laudos periciais dos incidentes de insanidade mental de processos criminais. O trabalho será realizado por médicos psiquiatras da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), que também farão a avaliação de medida de segurança de pessoas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CJN) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reuniu na sexta-feira (27/5) com o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, e com magistradas e magistrados de primeiro e segundo graus. A visita institucional foi na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, entre os dias 23 e 27 de maio, a primeira inspeção técnica do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O trabalho desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça verificou a utilização do SNA em todos os tribunais brasileiros. O sistema é alimentado pelos
A entrega do XII Prêmio Conciliar é Legal foi realizada na terça-feira (24/5), durante a 351ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação estimula e dissemina iniciativas que colaboram para pacificar conflitos por meio da mediação e conciliação. De acordo com o presidente do CNJ, ministro Luiz
Em iniciativa destinada a conferir rapidez, simplificação e maior acesso aos serviços jurisdicionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aos tribunais federais, estaduais e trabalhistas a adoção da Justiça Itinerante. A Resolução, aprovada pelos membros do Conselho na 351ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (24/5), define que os procedimentos devem
A gestão de dados e estatística e a produção de estudos do Poder Judiciário passarão a ser organizadas e geridas pela Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ). A medida, aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 351º Sessão Ordinária, na terça-feira (24/5), também prevê a criação de
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