De 1º a 3 de junho, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza o Primeiro Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário. O encontro será presencial, no Plenário do Órgão Especial do TJMG, com transmissão ao vivo. As
Em cerimônia que celebrou os 15 anos da repercussão geral, nessa quarta-feira (25/5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, realçou uma característica que considera crucial desse instituto: sua dimensão social. “Enquanto as ações de controle concentrado e originárias costumam
Adotar uma criança é um ato que envolve saber dar e receber amor. Além dos sentimentos, a decisão precisa considerar diversos fatores sociais e legais. Para sensibilizar a sociedade acerca da importância da adoção, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aderiu à campanha “Adotar é Amor”, promovida pelo Conselho
Dulcinéia e Edmar Franzmann estão com um bebê de 11 meses em casa. Ele nasceu prematuro, operou o coração e passa bem. A criança não é filha do casal, nem parente e não será adotada por eles. Juntos há 21 anos, moradores de Blumenau e com três filhos biológicos, eles
Mesmo sendo gratuito, nem todo brasileiro tem o registro civil, a certidão de nascimento. Algumas pessoas só conseguem o documento muito anos após terem nascido. O sub-registro impede que cidadãs e cidadãos tenham acesso a serviços públicos ou até mesmo possam conseguir algum benefício social. Para buscar soluções que mudem essa
O Conselho da Justiça Federal (CJF) está recebendo, até 13 de junho, propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Notarial e Registral. O evento será realizado, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), nos dias 4 e 5 de agosto, em Recife. Serão formadas seis
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) participa da campanha #AdotaréAmor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação chega à sexta edição com um twittaço, realizado nessa quarta-feira (25/5) e que marcou o Dia Nacional da Adoção. No ar desde 2017, a campanha Adotar é Amor promove
Debater o sequestro internacional de crianças com representantes de países signatários da Convenção de Haia de 1980 e de entidades de Direito internacional. Esse é um dos principais objetivos do workshop internacional Aspectos civis do sequestro internacional de menores – HCCH 1980 Child Abduction Convention, que será realizado nos dias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (24/5), o Comitê de Resolução de Disputas em Infraestrutura (CDR-Infra), que reúne diversos atores do segmento de infraestrutura para buscar a resolução de conflitos jurídicos que impeçam o andamento de obras de interesse do Estado brasileiro. Inicialmente, o colegiado vai acompanhar
O amor pode mudar trajetórias. Foi assim que Vanessa Souza da Costa teve sua vida transformada. Após mais de 11 anos vivendo em lares de acolhimento institucional, a jovem teve a oportunidade de realizar o maior sonho de sua vida: o de ter uma família. A adolescente de 17 anos
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