O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar que suspendeu a posse de candidato a concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que concorreu em vaga reservada a candidatos negros. Após verificação dos fenótipos – feita por especialistas e pesquisadores a
A partir de agora, os inventários extrajudiciais podem ser realizados de forma mais fácil. Está em vigor a Resolução CNJ n. 452/2022, que permite a nomeação de inventariante por escritura pública, diretamente no cartório, para os casos de inventários extrajudiciais. Com isso, meeiros e herdeiros podem nomear um inventariante que
Paulo é um jovem de 31 anos e, como se diz na sua região, estava entrevado na cama havia uma semana em razão de um acidente que teve enquanto descarregava o caminhão de uma distribuidora. Da Paz é uma jovem que, mesmo aparentando menos idade, já tem 22 anos e
No dia 25 de maio, comemora-se o Dia Nacional da Adoção. A data procura conscientizar a população sobre a importância de adotar e assegurar o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar. Em alusão à campanha, o Tribunal da Justiça do Acre (TJAC) ilumina com a cor roxa a
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, nessa segunda-feira (23/5), uma publicação para auxiliar milhares de pessoas que têm processo tramitando na Justiça do Trabalho a optarem pela conciliação: uma forma mais rápida e prática para solucionar o conflito. A cartilha “Conciliação Trabalhista – Um guia para encontrar um acordo em
Uma proposta de resolução para normatizar e fortalecer as ações de Justiça Itinerante será avaliada nesta terça-feira (24/5) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, o programa ganhou uma página exclusiva no Portal do CNJ para divulgar as experiências dos tribunais. Os anúncios foram feitos pela juíza
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, lançou nessa segunda-feira (23/5) a campanha “A favor do trabalho, contra o assédio”. A iniciativa busca levar a conscientização, prevenção e combate à violência psíquica ou física no
A pesquisa da historiadora Ana Carolina Monteiro Paiva sobre o trabalho e cotidiano na estrada de ferro Madeira-Mamoré foi premiada na categoria trabalho acadêmico no Prêmio CNJ de Memória do Poder Judiciário. O estudo foi realizado no Centro Cultural e de Documentação Histórica do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
Mesas redondas, quadros nas paredes, balinhas e paçocas. Num ambiente assim, fica bem mais fácil fazer acordo, não é mesmo? E foi o que ocorreu em muitas das audiências realizadas no Cejusc, o Centro de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17), nessa segunda-feira (23/5). No primeiro
A Semana de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) será intensa e de muito trabalho. O primeiro dia de discussão teve início na manhã desta segunda-feira (23/5), com palestra proferida pelo professor pós-doutor José Roberto Heloani. Nos próximos dias, rodas de conversa
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