A população em situação de rua no Brasil é estimada em 220 mil pessoas – um grande contingente de cidadãos e cidadãs em situação de pobreza ou de extrema pobreza com grande dificuldade de acesso a direitos básicos. Os dados levantados pelo Programa Polos de Cidadania da UFMG e Instituto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na última quinta-feira (19/5), o I Webinário da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão. O evento reuniu debatedoras e debatedores para delimitar o âmbito de atuação da Comissão, que desde dezembro de 2021 é presidida pelo conselheiro Mário Maia.
O programa Justiça Cidadã, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), foi destaque no “Encontro Local do Programa Justiça 4.0 e Plataforma Digital do Judiciário”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última quinta-feira (19/5), na sede do TJRR. O Justiça Cidadã disponibiliza toda a carta de serviços da
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) promoveu, no sábado (21) e domingo (22/5), eleição simulada em duas aldeias indígenas localizadas em distritos próximos aos municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis, em Minas Gerais. Eleitores e eleitoras votaram para os mesmos cargos em disputa nas Eleições 2022,
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, na semana passada, a RAFA 2030 (Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030). A ferramenta de inteligência artificial é usada para classificar os processos judiciais que tramitam no órgão de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações
A 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, unidade do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizou em abril e maio o primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano. Foram 61 audiências em sete unidades de acolhimento da capital paraibana. Entre os resultados, 14 crianças e adolescentes foram
Há pouco mais de um ano, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) implantou o JudCar. A inovação barateia custos de deslocamentos, com a utilização de aplicativo para idas a bancos, outros órgãos públicos e às diversas unidades da Justiça estadual em Porto Velho. Além das diminuições do gasto com
A cerimônia de entrega do Prêmio Conciliar é Legal será realizada durante a 351ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (24/5), que começa às 14h. O canal do CNJ no YouTube transmite a solenidade de premiação e a sessão plenária ao vivo. Essa é a 12ª
Levar os serviços judiciários até a população, principalmente em locais distantes das sedes das comarcas e dos tribunais, para garantir seus direitos: esse é o principal objetivo do Programa Justiça Itinerante desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será debatido em evento nesta segunda-feira (23/5), às 18h, com transmissão
Reunião realizada nesta sexta-feira (20/5) debateu o balanço de um ano de implantação do Balcão Virtual no Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS). A plataforma de atendimento por videoconferência aproxima partes, representantes e pessoas interessadas da tramitação de processos na Justiça Militar Estadual. Estabelecido em 2021 pelo
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