Dentro das atividades de inspeção da Corregedoria Regional, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu, nessa quarta-feira (18/5), o painel “Assédio Moral e Sexual, teorias e práticas de prevenção”. A inspeção iniciou na segunda (16) e encerra nesta sexta-feira (20/5). “Precisamos criar uma cultura de convivência, de viver bem
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) regulamentou o exercício do poder de polícia no 1º grau de jurisdição com relação à propaganda eleitoral. A norma também regula o registro das comunicações de ilícitos e o processamento dos respectivos feitos nas eleições de 2022. O poder de polícia será
O sistema prisional e a justiça criminal do Ceará passarão a ser monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O acompanhamento marca uma nova etapa na fiscalização realizada pelo Conselho desde 2021. Após concluir o diagnóstico da situação das prisões e das varas de execução penal do estado, o órgão
O programa Justiça Itinerante estará nesta sexta-feira (20/5), das 10h às 17h, em Aliança (PE) para promover um dia de pauta concentrada com audiências de conciliação. São 50 processos que tramitam na Vara Cível da comarca. O ônibus do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ficará estacionado na frente do
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) está com inscrições abertas para dois webinários, por meio da plataforma Zoom, que vão debater o assédio e a violência no ambiente trabalho. A palestra “Assédio Moral e Sexual: Aspectos Sociojurídicos” será na próxima quarta-feira (25/5), das 14h às 16h. Já a
O Mutirão do Júri do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está dando impulso ao julgamento dos processos envolvendo os crimes dolosos contra a vida em todo o estado. O esforço concentrado, que tem como parceiros o Ministério Público e a Defensoria Pública estadual, prevê a realização de 700
A edição do Link CNJ desta quinta-feira (19/5), às 21h na TV Justiça, trata do “Programa do Judiciário pelo Meio Ambiente”, lançado em abril pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa dá visibilidade a diversas ações desenvolvidas recentemente pelo CNJ, como a instituição da Política Nacional do Poder Judiciário para
Com o objetivo de organizar de forma permanente a ocupação nas prisões, garantindo ao Judiciário uma gestão qualificada dos fluxos de entrada e saída para evitar a superlotação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está trabalhando junto aos poderes públicos do Maranhão para a implantação da primeira Central de Regulação
O debate sobre políticas judiciárias voltadas para a promoção de direitos sociais e a ampliação da conscientização sobre esses direitos serão focos do 1º Webinário da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizado nesta quinta-feira (19/5),
Nesta quinta-feira (19/5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza mais uma edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias. Com o tema “Mediação e Conciliação”, o evento começa às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. No encontro, será debatido o papel da
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