A Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário está completando seis anos. O programa Link CNJ desta quinta-feira (12/5) avalia o avanço da prática durante esse período no sistema jurídico brasileiro e assinala a colaboração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover ações de incentivo aos
Espaço de convivência entre jovens, crianças e adultos e de conflitos interpessoais que podem desencadear ações violentas, a escola pode ser um importante lugar de aprendizado sobre solução adequada para resolver conflitos, convivência e tolerância. Foi pensando nesse contexto que o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu reforçar
O projeto Justiça de Todos, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi apresentado no plenário nesta quarta-feira (11/5). A iniciativa oferece, em cidades onde não há fóruns, salas com estrutura de informática necessária para as pessoas acionarem a Justiça à distância, de forma gratuita. O lançamento
No encerramento da Semana Nacional de Combate ao Assédio e Discriminação, no dia 6 de maio, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) decidiu reforçar as ações que já vem realizando e promover novas iniciativas. A reunião da comissão local contou com a participação da juíza do
Para comemorar o Dia da Memória do Poder Judiciário, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lançou uma plataforma eletrônica voltada para a difusão de fontes documentais pertencentes: o “Acervo Documental”. O repositório digital de fontes visa ao fomento da produção científica, da divulgação da memória institucional, da salvaguarda e
Quem participou de audiência da Operação Justiça Rápida em São Carlos, distrito de Porto Velho, contou com a presença de juiz e a participação virtual de promotora de Justiça e de defensora pública. A dinâmica das novas formas de comunicação foi incorporada ao cotidiano judicial até mesmo em ações itinerantes.
Postagens realizadas entre 2017 e 2019 nas redes sociais por uma magistrada do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) serão analisadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para verificar se ferem normativas do órgão ou o Código de Ética da Magistratura e a Lei Orgânica da Magistratura. A juíza também
Com ações para identificar e informar sobre o assédio moral e assédio sexual no ambiente de trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) lançou, na semana passada, a Cartilha de Combate ao Assédio Moral e Assédio Sexual. A iniciativa foi parte da 1ª edição da Semana Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aderiu, nessa terça-feira (10/5), à campanha “Racismo Zero nas Relações de Consumo e na Segurança Privada”, idealizada pela Universidade Zumbi dos Palmares para combater e eliminar a violência racial e o racismo estrutural. Com isso, o órgão se compromete a manter a obrigatoriedade de
Com o objetivo de aprimorar o acompanhamento das Eleições Gerais 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nova atualização das Tabelas Processuais Unificadas (TPU), com criação de novas classes, assuntos e movimentos voltados para a Justiça Eleitoral. Desde 22 de março, o Boletim das Atualizações das TPUs prioriza os temas
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