O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) realiza, entre os dias 6 e 13 de junho, a 1ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por formulário eletrônico. O evento será dividido em duas etapas. No
A inspeção ao sistema penitenciário do Amazonas seguiu nessa terça-feira (3/5) com reuniões entre a comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integrantes do Conselho Penitenciário do Amazonas (Copen/AM) e a direção da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP). Nos dois encontros, os dois órgãos que lidam diretamente com população
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), assim como todo o Judiciário, está atento ao combate e à prevenção do assédio moral e da discriminação no ambiente de trabalho. Como uma das ações, está promovendo pela primeira vez, entre os dias 2 e 6 maio, a Semana
Nova edição do Link CNJ trata de precatórios e explica como Judiciário vai tratar requisições de pagamento após as emendas constitucionais aprovadas pelo Congresso Nacional. O programa vai ao ar nesta quinta-feira (5/5), às 21h, na TV Justiça. Precatórios são as dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça, conforme processo
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos, a Defensoria Nacional dos Direitos Humanos e outras entidades assinaram, na última quarta-feira (27/4), acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para
Os cursos de capacitação elaborados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do projeto Justiça começa na Infância, financiado pelo Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, geraram impacto entre profissionais que trabalham com crianças na primeira infância e repercutiram em ações e
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos do órgão. Iniciativa pioneira no Judiciário, a cota corresponde a 4% do total de postos de trabalho em cada contrato com regime de dedicação exclusiva
A nova temporada da ação nacional que cria fluxos permanentes de identificação civil de pessoas privadas de liberdade para emissão de documentos começou oficialmente na semana passada, na Paraíba. A estratégia coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com cerca de 150 parceiros nacionais e locais estava suspensa desde o
Quase 27,5 mil crianças foram incluídas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça por constarem em processos de destituição do poder familiar. A destituição é uma medida excepcional realizada pelo Estado após esgotamento de ações protetivas e intervenções para a manutenção da criança na
Os órgãos do Judiciário estão mobilizados para o combate e prevenção ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho. Diversas iniciativas vêm sendo realizadas em todo o país para aprimorar o cuidado e a atenção com trabalhadores e trabalhadoras. Instituída em 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
