O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, promove, de 29 de novembro a 1º de dezembro, a II Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. O evento será aberto com o II Seminário Estadual sobre Direitos Humanos das Pessoas
Na Semana Nacional da Conciliação, realizada de 7 a 11 de novembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) arrecadou um total de R$ 5,5 milhões, sendo atendidas mais de 3 mil pessoas. Deste total, R$ 4,7 milhões foram destinados diretamente para o pagamento de débitos trabalhistas, sendo R$ 481 mil
O Tribunal de Justiça de Alagoas garantiu a participação do Judiciário em iniciativa que visa inserir no mercado de trabalho mulheres vítimas de violência doméstica, por meio de parceria com a empresa Control, prestadora de serviços da Equatorial Energia. Nesta quinta-feira (17/11), o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas,
Tem início nesta segunda-feira (21/11) a 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O Tribunal de Justiça da Paraíba participará com o envolvimento de 35 unidades judiciárias, 31 Comarcas e o agendamento de 813 audiências, segundo levantamento da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O
Assim como a cultura e a história negras estão atreladas às raízes brasileiras, o racismo está intrinsecamente presente em nossa origem e nossa formação. O conjunto de práticas discriminatórias se materializa em todos os campos da sociedade, entre eles o mercado de trabalho. Apesar de representarem 55,2% da força de
Palestras sobre os desafios para a sustentação da saúde pública no Brasil marcaram o segundo dia do 1º Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que chegou ao fim, nesta sexta-feira (18/11), em São Paulo. O último dia de encontro trouxe questões relativas à viabilização da saúde
Diante do aumento da taxa de transmissão de covid-19 no Distrito Federal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda o uso de máscara de proteção facial a visitantes e a todos que trabalham no órgão. A portaria, publicada na quinta-feira (17/11), também indica a observância às medidas de prevenção ao
Entre os muitos aspectos que conferem relevância ao caso Simone André Diniz, que incidiu na primeira condenação do Estado brasileiro por racismo em julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), também está a dimensão internacional, por revelar que o país não pode seguir invisibilizando problemas cruciais em relação
A judicialização tem sido uma das vias mais utilizadas para a população acessar o Sistema Único de Saúde (SUS). Neste momento, tramitam no país 543 mil processos relativos à saúde, e o impacto financeiro e administrativo no país também não é pequeno. Em um ano, foram gastos R$ 2,2 bilhões
Três meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatar, em inspeção, a emergência por que passa o sistema prisional de Pernambuco, o gabinete de crise coordenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou quais providências as instituições do estado já tomaram para mitigar a situação de violação de
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