O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) inaugurou, na última terça-feira (19/4), a expansão do Memorial Físico da Justiça Eleitoral goiana, no prédio histórico que abriga a sua sede. Foram incorporadas novas galerias de autoridades ao acervo, além de quadro que contém a linha sucessória de juízes-membros efetivos do Tribunal
Pessoas não binárias – aquelas que não se identificam nem como homem nem como mulher – agora podem alterar prenomes e gêneros no seu registro de nascimento, conforme a identidade autopercebida por elas, independentemente de autorização judicial. A medida autorizada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) realizam, nos dias 9 e 10 de junho, no auditório da Seção Judiciária de Florianópolis (SC), o Seminário de Direito Penal e o VIII Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais (Fonacrim). As inscrições estão abertas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou pesquisa sobre o funcionamento da Justiça a partir do ponto de vista de pessoas que recorreram a um tribunal nos últimos cinco anos. As perguntas do questionário disponível no Portal do CNJ permitirão entender como essa parte da população percebeu e avaliou o
Desde o dia 27 de janeiro, a Justiça Itinerante está atendendo a população três-lagoense toda quinta-feira, das 7h às 11h (exceto feriado), em vários bairros. Instalado em julho de 2018 na comarca, o serviço funciona vinculado à Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e atende nos locais afastados da
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) vai implantar uma ouvidoria para receber denúncias de mulheres vítimas de violência doméstica. Espaço semelhante de atendimento e acolhimento às mulheres já funciona no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O assunto foi debatido pelo presidente do TJAL, José Carlos Malta Marques, pela deputada
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) instituiu e regulamentou a ferramenta eletrônica Balcão Virtual. A nova solução de atendimento remoto ficará disponível na internet, por mensagem de texto ou por videoconferência, sendo gerada, de forma automática, uma sala exclusiva para cada atendimento. O atendimento ocorrerá durante todo o horário
O Centro de Conciliação 100% Digital do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) homologou acordo que põe fim a ações judiciais ajuizadas contra a União há 31 anos. Os processos foram iniciados por entidades hoje representadas pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Em 1991, instituições
As barreiras para realizar o depoimento especial de crianças e adolescentes especificamente de comunidades tradicionais – como indígenas, quilombolas e ciganos, entre outros – não são apenas estruturais. Há dificuldades relacionadas à língua, à capacitação de equipe técnica e até às distâncias geográficas. Contudo, o esforço de juízes e juízas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgará, na quinta (28) e sexta-feira (29/4), os resultados do diagnóstico nacional sobre a situação de atenção e garantia de direitos a crianças com até 6 anos de idade. O trabalho é resultado do Pacto Nacional pela Primeira Infância, aliança que desde 2019 engajou
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