Menos um processo tramitando na Justiça do Trabalho e mais uma solução para um conflito entre empregado e empregador. Terminou com a homologação de um acordo a primeira sessão de mediação pré-processual em conflito individual no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), realizada em formato telepresencial na quinta-feira
As “Caravanas da Segurança e da Proteção de Dados”, promovidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), estão com novas inscrições abertas. Agora, as pessoas interessadas têm até o dia 28 de abril para se inscrever, de forma gratuita. Quem já participou da primeira rodada de encontros precisa realizar
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) recebeu, na quinta-feira (7/4), comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apresentou o trabalho do tribunal local para implementar o Programa Justiça 4.0 para dar maior celeridade em suas 339 unidades judiciárias, com o uso da tecnologia. “Não se trata apenas do
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai ampliar as audiências concentradas para jovens e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, que envolve liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade. As primeiras audiências foram realizadas nos dias 4 e 5 de abril, no Centro de Referência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiará decisões judiciais proferidas em nome da proteção e da promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O direito fundamental, consagrado no Artigo 225 da Constituição Federal, pautará a seleção dos atos judiciais vencedores do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos
Medidas de atenção e promoção de acesso à Justiça para povos indígenas foram destaque na 348ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (5/4). O Plenário aprovou duas resoluções que aproximam os povos originários do Judiciário. Uma institui diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do
O Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) emitiu nota técnica sobre a litigância predatória no Judiciário estadual. O tema foi desenvolvido buscando obter diagnóstico local e propor medidas de prevenção e tratamento. A litigância predatória foi inicialmente destacada em nota técnica do Tribunal
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) sediará, nos dias 7 e 8 de abril, o “I Encontro de Juízes de Cooperação da Região Norte”. O evento é destinado aos magistrados e magistradas que atuam com cooperação judiciária nos tribunais de Justiça da região e ocorrerá na Escola do Poder
O atendimento a adolescentes em confronto com a lei ganha um novo marco em Goiás, com a instituição da Central de Vagas do sistema socioeducativo. A Portaria Conjunta que possibilita a criação da medida foi assinada em solenidade na quinta-feira (7/4), entre representantes do Poder Judiciário, Poder Executivo, Ministério Público
A técnica de utilizar recursos visuais para comunicar atos do meio judicial e na advocacia está sendo aplicada para facilitar o entendimento das decisões administrativas e judiciais. A iniciativa está sendo realizada pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e por juízes e juízes de 1º Grau.
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