Projetos bem-sucedidos e inovadores de enfrentamento à violência doméstica e familiar podem ser inscritos até o dia 20 de abril na segunda edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado em homenagem à magistrada vítima de feminicídio, a premiação confere
As unidades de sustentabilidade dos órgãos da Justiça no Pará se reuniram, no dia 5 de abril, para planejamento de novas ações em conjunto. Projetos como descarte correto de esponja e de canetas, troca de copos plásticos por descartáveis, caminhadas ao ar livre, coleta de descartes, valorização do patrimônio histórico,
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu inscrições para quatro casamentos coletivos: um no formato on-line e três na modalidade presencial. O casamento virtual será em Olinda e teve as inscrições abertas na última terça-feira (5/4), das 7h às 13h, com a disponibilidade de 100 vagas. As cerimônias presenciais
Mais mulheres à frente de delegacias e das organizações de Justiça. Esse pode ser um importante caminho para que o cumprimento da Lei Maria da Penha seja mais efetivo no país, afirmou nessa quinta-feira (7/4) a ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Reckziegel. Ela participou
Uma ação do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-Pará) promoveu a oferta de serviços da Justiça Eleitoral a pessoas com comprometimento intelectual, em especial autistas e eleitoras e eleitores com síndrome de Down, no dia 1º de abril. A ação foi resultado de uma parceria com a Federação das Apaes
O intercâmbio de experiências de tribunais brasileiros em ações de remoção e reintegração de posse marcou a segunda reunião do grupo de trabalho destinado à elaboração de Protocolo de Reintegração Digna de Posse, realizada na quinta-feira (7/4), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o encontro, também foi definida a
Um manual lançado esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta gestores e gestoras do órgão no processo de descentralização orçamentária. Esse é o nome do instrumento administrativo com que um órgão da administração pública federal repassa recursos do orçamento a outro, para executar uma atividade específica, em função
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os critérios de avaliação e pontuação a serem utilizados na elaboração do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – ano 2022. A Portaria n. 106/2022 foi publicada na última sexta-feira (1º/4). O Ranking é realizado anualmente desde 2018 e valoriza os tribunais e conselhos que
Em seu primeiro ano de operação integral, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) registrou alta de 21% nos depósitos judiciais destinados ao pagamento de credores nos processos de dívidas reconhecidas pela Justiça. Em 2021, os valores recuperados por meio das penhoras on-line autorizadas somaram R$ 18,9
A elaboração de um protocolo para auxílio na análise de demandas judiciais envolvendo concessões públicas foi tema de debate da segunda reunião do grupo de trabalho de infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado na segunda-feira (4/4). A área de transporte está no foco do colegiado. A conselheira do
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