A 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada de 23 a 27 de maio em todo o país. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), com jurisdição no interior e no litoral norte e sul de São Paulo, já está mobilizando os 15 Centros Judiciários
As novas instalações da 3ª Vara do Trabalho de Caruaru (PE) foram inauguradas na quarta-feira (6/4). A unidade agora funciona no Fórum Trabalhista do município, na Avenida Governador Agamenon Magalhães, junto com as outras duas Varas, em um imóvel próprio do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). A
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) regulamentou a política de tratamento de dados no âmbito da Justiça Federal nos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. A Resolução TRF2-RSP-2022/00031 institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Já a Resolução TRF2-RSP-2022/00032 dispõe sobre diretrizes
O serviço de Escuta Especializada do Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, em Palmas (TO), ganhou mais um braço que irá ajudar no desenvolvimento de suas atividades. A inauguração do espaço específico para receber o Serviço de Escuta foi na segunda-feira (4/4) e vai contribuir com a proteção integral
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (5/4), durante a 348ª Sessão Ordinária, a inclusão de duas ações no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Ambas as experiências estão inseridas no eixo temático da melhoria da gestão processual, que contribuem para a celeridade e
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na quarta-feira (6/4), comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realização do encontro local do Programa Justiça 4.0 e Plataforma Digital do Poder Judiciário. O objetivo destas reuniões é alinhar e avaliar a adesão de cada tribunal. O presidente do TJAP,
Como medida para impulsionar o serviço de expedição de certidões de nascimento no Amazonas e tornar o ato de registro civil cada vez mais acessível ao cidadão, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou a obrigatoriedade de interligação entre hospitais maternidades e cartórios em todo o estado. A
Os tribunais podem enviar até esta sexta-feira (8/4) informações para a pesquisa sobre projetos de inteligência artificial no Judiciário brasileiro. O mapeamento vai identificar projetos que estejam em fase de pesquisa, desenvolvimento ou implantação ou em uso nos tribunais. O levantamento está sendo feito por meio de formulário disponibilizado pelo Conselho
A elaboração de proposta normativa com diretrizes para os tribunais quanto ao reconhecimento de pessoas suspeitas em processos criminais teve avanços na sexta reunião do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que debate o tema, realizada nessa quarta-feira (6/4). O debate envolveu a preocupação em evitar que
Foi prorrogado para 31 de maio o prazo final para envio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de artigos científicos sobre o tema reconhecimento pessoal em processos criminais. Os trabalhos selecionados serão publicados na coletânea digital “Reflexões sobre o reconhecimento de pessoas: caminhos para o aprimoramento do sistema de justiça
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