O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de advertência para a magistrada Cristina Gomes Campos de Seta, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão aprovada nesta terça-feira (5/4), durante a 348ª Sessão Ordinária, deu-se em função do uso linguagem inapropriada e do conteúdo
A subseção judiciária de Juazeiro (BA), unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), está em nova sede. O terreno possui extensão de 1.992,42 m², sendo 858,24 m² de área construída, e dispõe de garagem privativa com vagas para 24 veículos e mais 15 vagas destinadas ao público externo.
O prazo para que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) encaminhe sua lista de precatórios foi prorrogado. O tribunal foi alvo de ataque hacker no momento em que cumpriria o prazo constitucional da expedição dos precatórios, alterado para 2 de abril pela Emenda Constitucional 113/2021. Agora, o órgão
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) já prestou atendimento itinerante a mais de 16 mil pessoas em 2022. Somente na última semana, entre 28 de março e 3 de abril, 17 municípios do interior foram atendidos, com 2.115 demandas registradas. Falta apenas um mês para o fim do prazo
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) registrou 45.220 novos alistamentos de eleitores e eleitoras entre 15 anos – e que completam 16 até a data da eleição – e 17 anos. O número representa um aumento de 31,3% nessa faixa etária no último mês. Até o final de
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) alerta que criminosos têm enviado e-mails que mencionam processos criminais em nome das vítimas e informam sobre possível audiência, sem data nem local definido. Tais envios têm contatos de pretensos advogados como remetentes. Esses e-mails fraudulentos contêm um link para
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) concluiu a migração de mais de 3,5 mil processos físicos da 1ª e 2ª Varas Criminais da comarca de Parnaíba para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com isso, essas unidades judiciárias se tornaram 100% digitais. Ao todo, foram digitalizados 3.609 processos. A
Em 2021, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) garantiu o pagamento de R$ 402.520.788,09 a trabalhadores e trabalhadoras de Amazonas e Roraima que ingressaram com reclamações trabalhistas. Foi um aumento de 13,3% em relação ao ano anterior, quando o valor total pago foi de R$ 355.045.959,99. Do
A fim de atualizar e aperfeiçoar as normas que regulamentam a atuação dos tribunais na gestão dos precatórios, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho responsável por revisar a resolução atual que trata do tema, adaptando as regras às recentes modificações constitucionais. Instituído pela Portaria CNJ n.
Os tribunais de Justiça têm até esta quarta-feira (6/4) para inscrever magistrados, magistradas, servidores e servidoras no curso de Formação em Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O público-alvo são pessoas que atuam nas Varas da Infância e
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