Os resultados da aplicação da pesquisa empírica na gestão e estrutura judiciária serão apresentados nesta quinta-feira (7/4), durante o Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias. O encontro será realizado em formato virtual, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, a partir das 17h. O tema “Pesquisas Empíricas
A implementação da compensação penal para pessoas privadas de liberdade no Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, no Rio de Janeiro (RJ), conforme determinação da Corte Interamericana dos Diretos Humanos (Corte IDH), foi tema de reuniões da missão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao estado. Na quinta-feira (31/3), o encontro
Com 107 inscrições em sua primeira edição, o Prêmio Memória do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será entregue durante o II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, que será realizado entre os dias 10 e 13 de maio, em Recife (PE). A solenidade será realizada no
A pandemia da Covid-19 completou dois anos no mês de março. Nesse período, o Judiciário publicou diversos atos normativos para adaptar a prestação dos serviços jurisdicionais, sem colocar a segurança da sociedade e de profissionais em risco. Essas medidas trataram da suspensão ou redução do atendimento presencial, as formas de
Com 21 processos em pauta, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (5/4), a partir das 14h, a 348ª Sessão Ordinária. O Plenário vai apreciar um ato normativo voltado para o aprimoramento do Programa Justiça 4.0, seis reclamações disciplinares, seis recursos administrativos, quatro pedidos de providências, três procedimentos de
A Justiça está utilizando novas ferramentas para dar oportunidade às crianças em condições de adoção encontrarem uma família. Por meio da busca ativa, meninos e meninas de “difícil colocação” – grupos de irmãos; com idade avançada; ou com deficiências ou problemas de saúde – têm encontrado possibilidades de ter uma
As mudanças sociais têm afetado os resultados da adoção no Brasil – e para melhor. O contexto de inclusão abre as portas para que os índices de adoções, incluindo as especiais, cresçam a cada ano, encontrando famílias para crianças com difícil colocação, como as que sofrem de doenças físicas e/ou
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) regulamentou o retorno das atividades presenciais no Judiciário. A retomada ocorre a partir desta segunda-feira (4/4) e a entrada nos prédios fica condicionada à comprovação de vacinação completa. Será autorizado o ingresso de partes, representantes e membros do Ministério Público e Defensoria Pública,
Até o dia 29 de abril, o Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) está recebendo documentos e inscrições de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Elas vão receber os materiais descartados passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo. Segundo o Edital de
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), em parceria com o Departamento de Comunicação da Universidade Federal de Sergipe (UFS), está realizando pesquisa para apoiar a tomada de decisões relacionadas à política de comunicação do órgão. O objetivo é fortalecer o combate à desinformação nas Eleições 2022. O levantamento será executado
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