Em uma semana de esforço concentrado, as unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) que participaram da XVII Semana Nacional da Conciliação arrecadaram, ao todo, R$ 14.088,976,10 milhões. O valor resulta dos 314 acordos homologados ao longo do evento, promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça
Os julgamentos de homicídios ou tentativas de homicídio praticados contra pessoas com menos de 14 anos de idade estão entre as prioridades estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a edição deste ano do Mês Nacional do Júri. A medida enfatiza a relevância da Lei n. 14.344/2022, conhecida como
O Conselho Nacional de Justiça penalizou com censura um juiz que foi considerado “negligente e sem o devido compromisso no desempenho dos seus deveres funcionais, ante a morosidade na prestação jurisdicional, o elevado acervo de processos pendentes de julgamento e o reiterado descumprimento dos planos de trabalho instituído pela Corregedoria-Geral
Após pausa durante o período eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou, na última semana, ação junto a parceiros que estabelece fluxos permanentes de identificação civil para pessoas que tiveram contato com o cárcere, além da emissão de documentos. Pernambuco recebeu, na sexta-feira (11/11), a primeira missão de adesão
Os presidentes dos 91 tribunais brasileiros estarão reunidos, de forma presencial, na próxima semana, no 16.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, para aprovar as Metas Nacionais de 2023. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, participará da solenidade de abertura
As audiências de conciliação não param de produzir boas notícias. Um município catarinense ajuizou ação de indenização por desapropriação indireta contra um clube de futebol, sob a alegação de que ele construiu um ginásio de esportes em terreno público. A desapropriação indireta é uma das modalidades de intervenção estatal em
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) designou a juíza da 2ª Zona Eleitoral, Daniela Pereira Garrido Pazos, para a função de Ouvidora da Mulher. A nomeação segue Portaria N. 863, assinada pelo presidente do órgão, desembargador Roberto Frank Maynard, e publicada no último sábado (5/11), em edição extraordinária do
Foi realizada na última semana a abertura da terceira turma do Curso Básico de Formação de Polícia Judicial para 23 agentes da Justiça Federal da 6ª Região – 18 lotados nas subseções judiciárias e cinco na capital. O treinamento, ministrado pelos instrutores do Centro de Treinamento Policial da Academia da
O Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, localizado no bairro São Francisco, zona Sul, sediou na manhã desta quarta-feira (16/11) a abertura da “Semana de Conciliação das Varas de Família”, ação organizada pela Coordenadoria das Varas de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas. Para o período de
Parentalidade é um conceito que trata do papel de adultos de referência na vida de crianças. O tema foi levado para uma oficina onde participaram partes de processos envolvendo Vara da Família durante parte da programação da Semana Nacional da Conciliação no Judiciário de Mato Grosso. A iniciativa do Centro
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