Os programas de computador, pesquisas e projetos desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão sendo registrados como propriedade intelectual pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Para o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, a parceria entre os órgãos permitiu a proteção do trabalho realizado para o aperfeiçoamento da
A qualificação contínua do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que integra os processos de execução penal do país em tempo real, foi pauta de reunião recente entre o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de
Foi inaugurado na sexta-feira (25/3), no município de Uiramutã (RR), localizado no extremo norte do Brasil, mais um Posto Avançado do Projeto Justiça Cidadã, programa desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Extensão do Judiciário local, a unidade disponibiliza à população da cidade todos os serviços da Justiça. Em
O juiz da 2ª Vara Regional de Execução Penal de Recife, Roberto Bivar, e a juíza da 3ª Vara Criminal de Caruaru (PE), Lorena Junqueira, promoveram reunião, no dia 15 de março, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para debater proposta de termo de compromisso
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho lançaram a segunda edição do livro digital “Bibliografia da História da Justiça do Trabalho: edição comemorativa dos 80 anos de Justiça Social no Brasil”. O livro reúne
O corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), desembargador Miguel Monico Neto, se reuniu, na sexta-feira (25/3), com representantes da Universidade Federal de Rondônia (UNIR-RO) e lideranças do movimento jovem indígena de Rondônia para tratar da regularização de títulos de eleitor e documentos civis e a disponibilização
Nascido em uma casa no Morro do Chapéu Mangueira, no Rio de Janeiro (RJ), Carlos Alberto de Oliveira da Silva nunca teve certidão de nascimento. Hoje, aos 54 anos, o interno da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, no Complexo de Gericinó, conseguiu iniciar o processo para adquirir seu registro. Na sexta-feira
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a criação e a implantação do seu primeiro Núcleo de Justiça 4.0, que funcionará na forma de projeto-piloto. O Núcleo terá competência para processar e julgar as execuções fiscais estaduais, municipais e suas ações conexas ou dependentes que tramitem ou passem a
Profissionais de tecnologia da informação têm a oportunidade trabalhar no desenvolvimento de soluções do Programa Justiça 4.0, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Ao todo, estão abertas 56 vagas, com prazos de inscrição encerrando entre os dias
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim participa nesta quarta-feira (30/3), às 9h, da abertura do 8º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância. Com o tema “Avanços e desafios na escuta das crianças e no enfrentamento à pandemia”, o encontro é promovido pela Frente
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