O Judiciário como indutor da inclusão digital e do acesso das pessoas a computadores e à internet como garantia ao direito fundamental aos serviços da Justiça eletrônica. Essa é a base do artigo que aborda o tema “letramento digital” com conteúdo disponível no Volume 2 da 5ª edição da Revista
Após a adoção de procedimento de Justiça Restaurativa, a juíza da 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS), Maria Angélica Carrard Benites, homologou na quinta-feira (24/3) um acordo de não persecução penal entre o Ministério Público Federal, representado pelo procurador da República Celso Tres, e uma pessoa processada pelo crime
A Justiça do Trabalho do Ceará foi palco para uma manhã de troca de experiências na área da sustentabilidade. Uma comitiva de oito servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) visitou a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), em Fortaleza, para compartilharem informações sobre
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) inaugurou neste mês o Espaço Histórico da Justiça Militar de Minas Gerais, que passa a integrar o Museu da Memória do Judiciário Mineiro. O local está instalado no edifício centenário do Palácio da Justiça Rodrigues Campos, do Tribunal de Justiça de
Com a publicação da Resolução Administrativa n. 9/2022 no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) dessa terça-feira (22/3), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) instituiu a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. O objetivo é atender à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Estão abertos cinco novos processos seletivos para profissionais de tecnologia da informação para atuarem no desenvolvimento de soluções do Programa Justiça 4.0, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). As novas oportunidades são para analista de inteligência artificial
Em cumprimento a Resolução n. 401 /2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata de ações de acessibilidade e sustentabilidade no Judiciário, as sessões plenárias do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) passam a ser transmitidas com a janela de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). As sessões do mês de
O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta semana inspeção no sistema prisional na comarca de Itacoatiara, distante 170 quilômetros de Manaus. A inspeção foi realizada em atendimento às diretrizes da Resolução n. 214/2015 do Conselho Nacional de
A Central de Regulação de Vagas, metodologia com 11 ferramentas para apoiar o Poder Judiciário a equilibrar a superlotação carcerária de forma permanente, foi lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quinta-feira (24/3). O evento on-line apresentou a publicação “Central de Regulação de Vagas: Manual para a Gestão de
Pelo segundo ano consecutivo, a campanha “Se Renda à Infância”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incentiva a destinação do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a projetos de promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. A opção das pessoas contribuintes pode ser feita até 29 de
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