O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) deu mais um passo importante para se tornar 100% digital em todos os seus processos. Nessa quarta-feira (23/3), o órgão implantou o primeiro Núcleo da Justiça 4.0, que passa a operar com jurisdição em todo o estado na matéria de execução fiscal. Para
Seminário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu membros da magistratura de todo o país, na quarta-feira (23/3), para discutir diretrizes para o processo de definição das penas na Justiça Criminal, a chamada dosimetria. O tema é o foco de grupo de trabalho designado em agosto de 2021 pelo
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), vai realizar ações em Marabá, no sudeste do estado, de 28 a 30 de março, para reforçar a importância da participação de jovens nas Eleições 2022. Serão visitadas dez escolas no município, com palestras e levando a urna eletrônica
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) vai apresentar o programa Amparando Filhos em um evento internacional organizado pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. O idealizador do programa, juiz Fernando Chacha, participará, no dia 31 de março, em Brasília, do 8º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância.
Há 17 anos defendendo os direitos do cidadão, por meio de um atendimento célere e transparente, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliará seus serviços ainda no primeiro semestre deste ano. As ações foram discutidas durante reunião entre a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira,
O presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim, recebeu, na quarta-feira (23/3), representantes do sistema de controle externo brasileiro para audiência sobre políticas nas áreas da educação e da proteção à infância. Na oportunidade, foram apresentadas ações
A valorização e a adoção de medidas de estímulos a servidores e servidores da área de Tecnologia da Informação do Judiciário da União foram debatidas na 8ª Reunião do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União. O encontro, realizado na quarta-feira (23/3)
O feminicídio da juíza Viviane Vieira do Amaral, cometido às vésperas do Natal de 2020 pelo ex-marido, inspirou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criar um prêmio nacional que impulsionasse ações de combate à violência contra a mulher na sociedade brasileira. Naquele mesmo ano, oito meses antes, a promotora
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas, até 3 de abril, para o curso “Nova Lei de Licitações: Seleção de Fornecedor e Procedimentos Auxiliares”. A formação trará a abordagem da Lei federal n. 14.133 e suas implicações nos órgãos da Justiça. Sancionado em 2021, o novo marco
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar as ações do grupo de trabalho interinstitucional formado por autoridades do Sistema de Justiça e do Poder Executivo da Bahia para enfrentar a situação crítica do sistema prisional no estado. Em fevereiro, uma rebelião no interior da Penitenciária Lemos Brito deixou seis
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