O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu início, na terça-feira (15/3), ao 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo – Pop Rua Jud Sampa. O evento prossegue até esta quinta-feira (17/3), reunindo diversas instituições do poder público federal, estadual e
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) está com edital aberto para cadastrar interessadas em integrar o Repositório de Mulheres Juristas e profissionais de áreas afins da instituição. Podem participar profissionais com expertise em diferentes áreas do Direito, a exemplo de Teoria e Filosofia do Direito, Psicologia judiciária
A Central Integrada de Alternativas Penais em Sergipe está sediando, de 7 a 31 de março, capacitação em HIV/Aids e hepatites para as equipes de serviços prisionais e socioeducativos. O projeto-piloto é oferecido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) com o programa Fazendo Justiça, do Conselho
Artigo publicado originalmente no Conjur, em 16 de março de 2022. Tânia Regina Silva Reckziegel* Luiz Fernando Bandeira de Mello** O Judiciário brasileiro tem muito a comemorar neste Dia do Ouvidor, celebrado no dia 16 de março desde 2012. Com pouco mais de 13 anos de história, as atuais Ouvidorias
A função social dos serviços notariais, de registro e do protesto de títulos e documentos de dívidas é um dos destaques do Volume 2 da 5ª edição da Revista Eletrônica do CNJ. O tema, analisado sob a ótica do acesso à Justiça, é investigado no artigo intitulado “Função social do
Pouco mais de um ano após a implantação do Juízo 100% Digital, um em cada cinco processos já tramita por essa modalidade na primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12). Até o final de fevereiro, eles somavam 25,7 mil nas varas do Trabalho do estado. Os
A parceria entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a organização não-governamental Transparência Brasil começa a produzir aperfeiçoamentos para os mecanismos de transparência do Poder Judiciário. Foi publicada nesta terça-feira (15/3) uma lista de sugestões para aprimorar o painel com a remuneração dos magistrados e magistradas de todo o país.
Com a nova Lei do Superendividamento, um grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está dedicado ao tema do superendividamento, traçando o caminho da conciliação e de parcerias com instituições ligadas ao Direito do Consumidor para auxiliar pessoas endividadas a renegociar débitos. O colegiado é presidido pelo
Dez unidades dos Juizados Especiais Adjuntos da Fazenda Pública são instituídas pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA). O objetivo é contribuir para a qualidade, celeridade e eficiência dos serviços jurisdicionais. As cidades que receberão as novas unidades são Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Guanambi, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antônio
Até 20 de março, estão abertas as inscrições para os cursos “Dashboards com o Power BI” e “Dashboards e Relatórios Dinâmicos com o R”. As formações integram o segundo módulo da capacitação Ciência de Dados aplicada ao Poder Judiciário e têm o objetivo de fomentar o uso de painéis e relatórios
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