A cooperação judiciária é um desafio para a magistratura que precisa ser encarado pelos benefícios que proporciona na gestão dos processos judiciais. “Trata-se de um novo modelo de atuação do Judiciário, cujo escopo é a qualidade da prestação jurisdicional e a eficiência do processo civil”, disse o conselheiro do Conselho
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 346ª Sessão Ordinária realizada no dia 8 de março, novos projetos para serem incluídos no Portal de Boas de Práticas do Poder Judiciário. As ações pertencem aos eixos temáticos Transparência; Combate à Violência Doméstica; Sistema Carcerário, Execução Penal e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe até sexta-feira (18/3) as inscrições para o curso “Gestão Documental e Gestão de Memória do Poder Judiciário”. Direcionado a profissionais do Judiciário e pessoas interessadas no tema, a formação será realizada a distância pela plataforma EAD do CNJ e oferecerá conteúdo programático e
“Falei para ele que não saber ler é como ser cego, porque em tudo vemos letras, até na rua e para ele alcançar o projeto de vida precisava aprender a ler e escrever. Hoje ele escreveu o nome na minha frente, com uma letra linda, inclusive”, relatou a juíza Laura
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), por meio da Assessoria de Projetos de Suporte e Fomento à Atividade Judicial (Asfaj), divulgou, em 4/3, o relatório atualizado de acompanhamento do projeto de Digitalização do Acervo Judicial do TRF 1ª Região, iniciado em fevereiro de 2019. De acordo com o documento,
Fazer da atuação extrajudicial a marca da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) é uma das ações previstas no Planejamento Estratégico da instituição. Além de prestar a assistência jurídica integral e gratuita, a DPMG investe cada vez mais nos métodos autocompositivos, onde a solução construída com a participação efetiva das
Preparar os agentes de segurança responsáveis por atender e acolher as mulheres vítimas de violência doméstica pode ter resultados mais positivos no esforço de combater essa situação. A experiência, testada e aprovada pela Patrulha Maria da Penha, formada pela Guarda Civil Metropolitana de Campo Grande (MS), mostrou que os agentes
Para evitar a sobrecarga na estrutura do Centro Socioeducativo, foi implementada em janeiro a Central de Vagas, coordenada pela Secretaria estadual do Trabalho e Bem-Estar Social, com o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A Central é baseada na Resolução n. 367/2021 do
As atividades da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em 2022 serão marcadas por inovações. Uma delas é a mudança de nomenclatura nos atos de correição das atividades das zonas eleitorais, que passarão a se chamar de inspeções. As atividades serão realizadas a partir deste mês, com inspeções
Nos dias 15, 16 e 17 de março, das 10h às 15h, será realizado, na Praça da Sé, no centro da capital paulista, o 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo (Pop Rua Jud Sampa). Coordenada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª
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