A partir desta segunda-feira (14/11), o curso “Reflexões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados” está disponível na plataforma de ensino à distância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com base em levantamento realizado pela Ouvidoria do Conselho junto às Ouvidorias dos Tribunais, a Lei Geral de Proteção de
O Tribunal de Justiça do Amazonas vai dar início ao primeiro projeto-piloto do programa “Novos Caminhos”, voltado para a profissionalização de adolescentes que completam 18 anos de idade em instituições de acolhimento. Com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa de inclusão social conta com a participação
O direito à origem biológica, à história, à identidade. Para muitos, saber de onde vêm, quem são os pais biológicos, por que razão não os criaram, representa um resgate necessário para seguir adiante. Com o objetivo de responder a essas questões, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio
Foi lançado, este mês, pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, o Edital 5/2022, para habilitação, classificação e pagamento de credores interessados em participar de acordos diretos em precatórios devidos pelo Estado de Rondônia. Este é o segundo edital lançado este ano pelo Judiciário, com o objetivo de dar celeridade à
Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encabeça, no Brasil, ações que integrarão a campanha de 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Com o engajamento de entidades da sociedade civil e órgãos públicos, serão promovidos debates e compartilhadas informações em formatos e ambientes
As 2,5 mil famílias vulneráveis do Parque Universitário e das vilas Madre Teresa e Padre Cícero no Piauí foram alcançadas em acordo homologado durante os mutirões de conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (JF1) no Piauí, que aconteceram nos dias 7 a 11 de novembro deste ano (2022), durante
Durante o Encontro Anual do EL PAcCTO (Programa de Assistência contra o Crime Transnacional Organizado), realizado em Buenos Aires, na Argentina, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Maria Thereza de Assis Moura, falou sobre iniciativas adotadas no Brasil como mecanismos alternativos
O Tribunal de Justiça de Sergipe está lançando um nova forma de se conectar com a população, por meio de seu App (aplicativo) para smartphones. Com o App, será possível consultar processos, acessar serviços fornecidos pelo TJSE ao cidadão e as notícias da Justiça sergipana. Também permite que o cidadão
A ferramenta de pesquisa da base de dados da plataforma e-Natjus, que reúne notas e pareceres técnicos referentes às demandas de saúde, está disponibilizando novas funcionalidades aos magistrados e magistradas que utilizam os dados para fundamentar suas decisões. Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a atualização no sistema de
Sete conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participaram na sexta-feira (10/11) do Seminário Diálogos sobre Políticas Judiciárias TJGO-CNJ, realizado pelo Tribunal de Justiça de Goiás, por intermédio da Escola Judicial de Goiás (Ejug). O evento contou com a presença de 300 participantes. Na mesa de autoridades, além do presidente
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