As mulheres de Porto Alegre (RS) que sofrem violência doméstica têm na Justiça uma aliada para interromper o ciclo de agressões e recomeçar a vida. O Projeto Borboleta, dos Juizados de Violência Doméstica da capital, oferece desde acolhimento para vítimas que chegam ao fórum em busca de um fim para
Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar de Maceió e Arapiraca pautaram quase 200 audiências para a Semana Justiça pela Paz em Casa, que começa nesta segunda-feira (7/3). A força-tarefa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai até o dia 11/3. O objetivo é concentrar esforços no julgamento de
O Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região avançou na gestão 2020-2022, sob a coordenação do desembargador federal Paulo Sérgio Domingues. O resultado é retratado nos projetos implantados e nos prêmios conquistados ao longo dos dois últimos anos, que visam estimular a criatividade e disseminar a cultura dos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que mensagens enviadas via Whatsapp para pessoas que têm valores judiciais a receber pedindo depósito antecipado de valores trata-se de golpe. Não é exigido que o cidadão pague nenhuma guia ou deposite previamente qualquer valor em dinheiro para a liberação de
A fim de produzir dados estatísticos confiáveis para o aperfeiçoamento das políticas judiciárias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 14 e 25 deste mês, consulta pública proposta de resolução que cria a Rede de Pesquisas Judiciárias e grupos de pesquisas nos tribunais. A Rede de Pesquisas
Os tribunais de todo o país têm até esta sexta-feira (11/3) para informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as lições aprendidas no desenvolvimento de ações realizadas em 2021 para garantir o alcance das Metas Nacionais do Poder Judiciário. As Metas representam o compromisso com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional,
Magistrados e magistradas de todo o país têm até esta segunda-feira (7/3) para participar da pesquisa “O exercício da jurisdição e a utilização de novas tecnologias de informação e de comunicação”. Além de mensurar o impacto da transformação digital na prestação jurisdicional, o levantamento aborda temas como raça e gênero.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é parceiro no primeiro encontro da segunda edição do Ciclo de Palestras com Grandes Juristas Mundiais, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). O evento será realizado nesta terça-feira (8/3), às 9h, com o tema “A inteligência artificial e o futuro da Justiça brasileira”.
A 20ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, ação idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa nesta segunda-feira (7/3) e vai mobilizar os tribunais para agilizar o andamento de processos relativos a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Além do mutirão de julgamentos e
Com objetivo de reunir informações sobre mulheres juristas com experiência na área do Direito, o Comitê de Incentivo à Participação Feminina do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) lançou, em fevereiro, o repositório para o cadastramento de mulheres juristas. Segundo a coordenadora do Comitê, a juíza do trabalho Léa
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